Carreta dos Direitos leva atendimentos gratuitos ao bairro Caranã
A Defensoria Pública do Estado de Roraima realiza entre os dias 20 e 22 de maio mais uma edição da Carreta dos Direitos, desta vez no bairro Caranã, em Boa Vista. A unidade móvel estará instalada na Praça dos Cabos e Soldados, com atendimentos gratuitos das 8h às 14h.
A ação reúne serviços jurídicos, emissão de documentos e orientações previdenciárias, contando também com a participação de órgãos parceiros.
Atendimento será por ordem de chegada
Os atendimentos ocorrerão mediante distribuição de senhas no local.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência;
- documentos relacionados ao serviço solicitado.
Nos casos de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), será obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original.
Serviços oferecidos pela DPE-RR
Durante a programação, a população poderá buscar atendimentos relacionados a:
- reconhecimento e investigação de paternidade;
- maternidade e paternidade socioafetiva;
- união estável;
- dissolução de união estável;
- divórcio;
- guarda;
- pensão alimentícia;
- execução de alimentos.
Também serão ofertados serviços como:
- segunda via de certidão de nascimento;
- segunda via de certidão de casamento;
- registro tardio;
- restauração de registro civil;
- retificação de documentos.
Emissão gratuita da nova identidade
A ação contará com a participação do Instituto de Identificação Odílio Cruz, responsável pela emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional.
A primeira via do documento poderá ser emitida para pessoas a partir de 10 anos de idade.
Além do CPF, os cidadãos poderão incluir no cadastro:
- título de eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- CNH;
- cartão do SUS;
- NIS;
- PIS/PASEP;
- certificado militar;
- documentos profissionais.
INSS e Receita Federal participam da ação
O Instituto Nacional do Seguro Social também estará presente oferecendo:
- emissão de guia GPS;
- inscrição no INSS;
- extrato previdenciário;
- recuperação e liberação de senha GOV.BR;
- orientações sobre benefícios previdenciários.
Já a Receita Federal realizará:
- inscrição no CPF;
- atualização cadastral;
- emissão de segunda via do CPF.
O evento contará ainda com a participação do Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência (Coede).
Defensoria reforça convite à população
O chefe da Defensoria Itinerante, Régis Braga, destacou a importância da ação para moradores do Caranã e bairros vizinhos.
“Você que estiver precisando destes serviços, mais uma vez, não perca a oportunidade. Principalmente os moradores dos bairros Caranã e Asa Branca, a Defensoria estará na porta da sua casa”, afirmou.
Fonte: CCOM – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
