Consulta pública recebeu 444 respostas e integra auditoria que avalia a fiscalização da ANP sobre os combustíveis comercializados no país.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma consulta pública para ouvir consumidores sobre a qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil e a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização. A iniciativa recebeu 444 respostas e faz parte de uma auditoria que avalia o trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A consulta ocorreu entre 7 de agosto e 10 de setembro de 2026, período em que consumidores puderam compartilhar suas percepções sobre os produtos comercializados e a fiscalização do setor.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica do TCU e poderão subsidiar recomendações para aperfeiçoar a atuação da ANP, com foco na qualidade dos combustíveis e na proteção dos consumidores.
Consulta reuniu consumidores e profissionais do transporte
A pesquisa foi realizada por meio de um questionário com 16 perguntas objetivas. Ao todo, 444 pessoas participaram da consulta pública.
Além das respostas individuais, o Tribunal entrevistou representantes de sete associações de motoristas de aplicativo e de profissionais do transporte de carga. A participação desses grupos buscou ampliar a escuta de trabalhadores que utilizam veículos diariamente e dependem diretamente da qualidade dos combustíveis para exercer suas atividades.
O levantamento faz parte de uma iniciativa de participação social na fiscalização pública. As informações coletadas poderão ajudar os auditores a compreender problemas relatados pelos consumidores e identificar pontos que mereçam atenção durante a avaliação dos mecanismos de controle.
Auditoria avalia fiscalização da ANP
A auditoria conduzida pelo TCU examina a atividade fiscalizatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável por regular e fiscalizar setores relacionados à produção, distribuição e comercialização de combustíveis.
O trabalho tem como relator o ministro Jhonatan de Jesus e está registrado no processo TC 005.953/2026-0.
De acordo com o Tribunal, as informações recebidas serão consideradas pela equipe técnica na análise dos desafios relacionados à qualidade dos produtos e à atuação dos órgãos fiscalizadores. A consulta, por si só, não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades generalizadas no mercado.
Qualidade dos combustíveis afeta consumidores e veículos
A fiscalização da qualidade dos combustíveis é relevante para reduzir o risco de comercialização de produtos inadequados. Problemas dessa natureza podem provocar prejuízos financeiros aos consumidores e afetar o funcionamento e a segurança dos veículos.
Também podem existir impactos para a saúde pública e o meio ambiente, dependendo das características do produto e das irregularidades identificadas.
Com base na auditoria e nas contribuições recebidas, o TCU pretende reunir informações que ajudem a formular recomendações para o aprimoramento da fiscalização. O objetivo é contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controle e para a melhoria da qualidade dos combustíveis disponíveis no mercado brasileiro.
Os resultados da consulta serão avaliados pela equipe técnica no âmbito do processo de auditoria.
Secom: TR/pc
