Polícia Civil prende condenado a 22 anos por estupro de vulnerável em Cantá
Homem de 37 anos foi condenado por violência sexual contra a sobrinha, que tinha 10 anos à época dos crimes; prisão ocorreu após mandado judicial.
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) prendeu, na sexta-feira (9), no município de Cantá, um homem de 37 anos condenado a 22 anos e três meses de prisão por estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, que tinha 10 anos à época dos fatos, ocorridos em 2019.
A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), após diligências para localizar o condenado e cumprir o mandado expedido pela Vara de Crimes contra Vulneráveis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Segundo a Polícia Civil, a ordem judicial foi emitida após a condenação transitar em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos ordinários capazes de modificar a decisão condenatória.
Condenação por violência sexual contra criança
Conforme informações constantes no processo, o homem teria se aproveitado da relação familiar e de momentos em que estava sem a presença de outros parentes para cometer os abusos. Os episódios também teriam ocorrido durante deslocamentos ao supermercado com a criança.
O processo registra ainda um episódio de extrema violência, no qual a vítima teria sido enforcada até perder a consciência antes de sofrer violência sexual.
Para preservar a criança, sua identidade e outros dados que possam identificá-la não são divulgados nesta reportagem.
Caso chegou às autoridades após denúncia
De acordo com as informações do processo, o caso veio à tona depois que o Conselho Tutelar de Cantá comunicou à mãe da menina que a criança estava se automutilando. O órgão também informou ter recebido uma denúncia anônima sobre os abusos.
Ainda segundo os registros processuais, a vítima relatou ter recebido ameaças de morte, assim como seus familiares.
Em 18 de agosto de 2022, o Ministério Público de Roraima (MPRR) formalizou denúncia contra o investigado à época, atribuindo-lhe o crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Essa modalidade jurídica pode ser reconhecida quando há mais de uma conduta criminosa da mesma espécie praticada em condições previstas na legislação.
O homem foi posteriormente condenado à pena de 22 anos e três meses de reclusão.
Condenado foi encaminhado ao sistema prisional
A ação que resultou na prisão foi coordenada pelo delegado titular da Polinter, Vinicius Souza. Após ser localizado na sede de Cantá, o homem foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais.
Conforme a Polícia Civil, ele foi apresentado à audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir a pena em regime fechado.
A prisão representa o cumprimento do mandado judicial expedido em decorrência da condenação definitiva.
O caso reforça a importância da atuação integrada dos órgãos de proteção à infância, das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário na apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
SECOM RORAIMA
