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Boa Vista - RR, 10 de maio de 2026 as 10:34

Senado aprova quase 800 matérias e marca 2025 legislativo

Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

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Com 778 proposições aprovadas, Senado acelera economia, políticas sociais e meio ambiente em 2025, reforçando produtividade e impacto nacional.

O Senado Federal encerrou 2025 com um dos balanços legislativos mais expressivos dos últimos anos. Ao longo do período, o Plenário aprovou 778 proposições, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição, consolidando uma agenda intensa voltada ao desenvolvimento econômico, à ampliação de políticas sociais e ao fortalecimento do marco ambiental brasileiro.

No total, foram realizadas 198 sessões plenárias, sendo 69 deliberativas, quando as matérias são efetivamente votadas. O desempenho mensal também chama atenção: agosto liderou como o mês mais produtivo, com 107 aprovações, seguido por maio (89), abril (86), março (84) e dezembro (83). Os números refletem a dinâmica do processo legislativo e a priorização de pautas estratégicas ao longo do ano.

Além das votações em Plenário, as comissões do Senado tiveram papel decisivo. Das proposições aprovadas em 2025, 403 tiveram decisão terminativa nas comissões, o que permitiu tramitação mais célere. A maioria dessas matérias tratou de infraestrutura e políticas sociais, evidenciando a busca por soluções práticas e impacto direto na vida da população.

Na área econômica, 95 proposições aprovadas abordaram temas de desenvolvimento e ajuste fiscal. Entre os destaques está o projeto que isentou do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e ajustou a tributação para faixas superiores, compensando a arrecadação com a taxação de altas rendas. O texto contou com relatoria do senador Renan Calheiros e foi sancionado, com previsão de vigência a partir de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a tramitação responsável e célere da matéria.

As políticas sociais também ganharam protagonismo, com 89 proposições aprovadas, incluindo a legislação que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e projetos voltados aos direitos de pessoas com doenças crônicas. Já no meio ambiente, 12 matérias foram aprovadas, entre elas a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que busca uniformizar procedimentos e dar maior segurança jurídica aos empreendimentos.

O balanço, elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa, reforça o papel do Senado como instância central do debate democrático e da formulação de políticas públicas no Brasil. As decisões tomadas em 2025 tendem a influenciar diretamente a economia, a inclusão social e a sustentabilidade nos próximos anos, consolidando um ciclo legislativo de alta produtividade.

Fonte : Agência Senado