Adolescente de 16 anos é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra a irmã de 13 anos
A Polícia Civil de Roraima apreendeu um adolescente de 16 anos, nesta sexta-feira (25), no bairro Operário, em Boa Vista. Ele é investigado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra a própria irmã, de 13 anos.
A ação foi realizada pela Delegacia de Defesa da Infância e da Juventude (DDIJ), que cumpriu um mandado judicial de busca e apreensão com internação provisória determinado pela Justiça.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou depois que a adolescente relatou, no ambiente escolar, que estaria sendo vítima de atos libidinosos praticados pelo irmão.
A partir do relato, foram realizados atendimentos especializados e iniciadas diligências pela DDIJ. Conforme a corporação, os elementos reunidos durante a investigação subsidiaram o pedido da medida judicial.
Investigação começou após relato na escola
De acordo com o delegado Leonardo Strunz, da DDIJ, os fatos investigados teriam ocorrido de forma continuada no ambiente familiar.
A Polícia Civil informou que, durante as diligências, também foram identificados elementos relacionados à suspeita de comercialização de entorpecentes no imóvel onde o adolescente estava.
A apreensão ocorreu durante o cumprimento da ordem judicial. Por se tratar de adolescente, o caso é tratado juridicamente como ato infracional, e não como crime praticado por adulto.
A internação provisória é uma medida determinada pela Justiça da Infância e da Juventude no curso do procedimento, não representando, por si só, uma condenação definitiva.
Polícia Civil identifica situação de vulnerabilidade
Durante o cumprimento do mandado, por volta das 10h, os policiais também encontraram outras crianças no imóvel e identificaram uma situação considerada de vulnerabilidade.
Segundo as informações levantadas pela equipe policial, as crianças estavam sem o acompanhamento adequado de um responsável no momento da diligência.
A Polícia Civil informou ainda que a mãe havia deixado a residência e passado a morar em outro endereço com o atual companheiro. Conforme a corporação, esse homem responde a processo judicial relacionado a uma suspeita anterior de abuso envolvendo a mesma adolescente.
Diante da situação encontrada no imóvel, a DDIJ acionou o Conselho Tutelar e comunicou o caso à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista.
O objetivo é permitir que sejam adotadas as medidas de proteção consideradas necessárias e que as crianças sejam acompanhadas pelos órgãos integrantes da rede de proteção.
Rede de proteção foi acionada
A Polícia Civil informou que a atuação não se limita à investigação do ato infracional. Durante diligências envolvendo crianças e adolescentes, situações de risco eventualmente identificadas também podem ser encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção integral.
Segundo o delegado Leonardo Strunz, a atuação conjunta busca interromper situações de violência e garantir o acompanhamento das crianças e adolescentes pelos serviços especializados.
“Nosso trabalho é interromper situações de violência e comunicar imediatamente à rede de proteção os casos de vulnerabilidade identificados. A investigação segue para responsabilização do adolescente, enquanto os demais órgãos adotam as medidas necessárias para garantir a proteção das crianças”, afirmou o delegado.
Polícia Civil reforça importância das denúncias
A Polícia Civil reforçou a importância da participação da comunidade na identificação de situações de violência sexual, maus-tratos, abandono e outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Denúncias podem ser encaminhadas de forma anônima aos órgãos de segurança e à rede de proteção, permitindo que situações de possível risco sejam comunicadas às autoridades competentes.
A corporação destacou que familiares, educadores e integrantes da comunidade podem contribuir para que situações envolvendo crianças e adolescentes sejam identificadas e encaminhadas para atendimento e investigação.
“A proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada e informações repassadas por familiares, educadores e pela comunidade podem contribuir para a intervenção rápida das autoridades competentes”, afirmou o delegado.
A investigação continua sob responsabilidade da DDIJ, enquanto os demais órgãos da rede de proteção acompanham a situação das crianças envolvidas.
Com informações da SECOM RORAIMA
