DPE-RR inicia campanha “Meu Pai Tem Nome” com atendimento no interior
Ação promove reconhecimento de filiação, exames de DNA e inclusão do nome dos pais na certidão de nascimento
A DPE-RR inicia campanha “Meu Pai Tem Nome” com uma programação voltada ao reconhecimento de filiação e ao fortalecimento dos vínculos familiares. A quinta edição da campanha nacional começou em Roraima com atendimento a famílias do interior e segue nesta quinta-feira (13), no sistema prisional, além de oferecer atendimento on-line na sexta-feira (14). O encerramento ocorrerá no sábado (15), com o Dia D, em Boa Vista.
A abertura da campanha foi marcada pelo reconhecimento da paternidade de Enzo, filho de Natália Cristina Mafa Queiroz e Everson Araújo de Matos, moradores de Rorainópolis. Com o procedimento, o pai poderá ter o vínculo formalizado e o filho passará a contar também com o sobrenome paterno na certidão de nascimento.
Segundo Natália, o atendimento foi rápido e possibilitou à família realizar um procedimento que poderia ser difícil de custear por conta própria.
“Foi muito rápido o atendimento, ágil. […] Eu vim participar para que meu filho tenha o sobrenome do pai dele.”
Everson também destacou a importância do reconhecimento. Criado pelo avô, ele cresceu sem o nome do pai biológico na certidão e só conheceu o pai aos 17 anos.
“Não quero que ele passe pelo que eu passei. Hoje eu não tenho o nome do meu pai. Eu fui criado pelo meu avô e só fui ter esse carinho de pai depois.”
Meu Pai Tem Nome oferece atendimento gratuito
Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a campanha “Meu Pai Tem Nome” é realizada em alusão ao Dia dos Pais.
A iniciativa busca garantir gratuitamente o direito à filiação e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a inclusão social.
Durante a campanha, a população pode receber orientação jurídica para procedimentos de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.
Além disso, são oferecidos serviços relacionados à mediação familiar, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso, quando não existe acordo entre as partes.
Atendimento chega aos municípios do interior
A programação também foi levada para municípios do interior de Roraima. As equipes da Defensoria Pública realizaram atendimentos em Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e São Luiz do Anauá.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, principalmente para pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até Boa Vista.
Para a defensora pública Maria das Graças Barbosa, titular da Defensoria Pública de Caracaraí, levar a campanha para o interior amplia o acesso da população a serviços que, muitas vezes, ficam concentrados na capital.
Segundo a defensora, foram realizados reconhecimentos de paternidade, maternidade e filiação socioafetiva. Também houve entrega de novas certidões para pessoas que tiveram a filiação alterada.
Campanha terá atendimento no sistema prisional
Nesta quinta-feira (13), a programação do Meu Pai Tem Nome continua nas unidades prisionais de Boa Vista. As equipes da Defensoria realizarão atendimentos diretamente no sistema prisional, incluindo coleta de material para exames de DNA.
Na sexta-feira (14), o atendimento será realizado de forma on-line. A modalidade pretende ampliar o acesso para pessoas que estejam fora do estado ou que não possam comparecer presencialmente.
Dessa maneira, a campanha amplia as possibilidades de atendimento e permite que diferentes situações de filiação sejam analisadas pelas equipes da Defensoria Pública.
Dia D acontece neste sábado em Boa Vista
O encerramento da programação ocorrerá neste sábado (15), durante o Dia D, na sede Cível da DPE-RR, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, no Centro de Boa Vista.
O atendimento será realizado das 8h às 16h.
Até o momento, mais de 161 agendamentos já foram confirmados. No entanto, como o atendimento será aberto ao público durante todo o dia, a expectativa da Defensoria é superar os 464 atendimentos realizados em 2025, durante os quatro dias da campanha.
Mesmo quem não realizou o agendamento previamente poderá procurar a Defensoria no sábado.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e certidão de nascimento.
Nos casos em que houver necessidade de exame de DNA, o suposto pai e o filho ou filha deverão comparecer juntos para a coleta do material.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 93300-8104.
CCOM – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
