Combate à cyberpedofilia em Roraima ganha reforço com projeto aprovado na Assembleia
Projeto prevê campanhas educativas, acolhimento às vítimas e incentivo à denúncia em espaços públicos
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 89/2025, que amplia ações de combate à cyberpedofilia em Roraima e fortalece medidas de proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta é de autoria da deputada Angela Águida Portella e prevê campanhas educativas, incentivo à denúncia e acolhimento especializado às vítimas de abuso e aliciamento infantil.
Segundo o texto aprovado, escolas públicas e privadas, transportes coletivos e escolares, hotéis, motéis, restaurantes, clubes sociais e outros espaços de uso coletivo deverão instalar cartazes educativos com informações sobre prevenção, sinais de violência e canais de denúncia.
A medida busca ampliar a conscientização da população diante do crescimento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, principalmente por meio da internet e das redes sociais.
Combate à cyberpedofilia em Roraima terá campanhas educativas
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima determina que os materiais educativos sejam fixados em locais visíveis ao público e tragam orientações relacionadas ao abuso infantil, aliciamento virtual e violência sexual contra menores.
Além disso, a proposta autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações educativas nas escolas públicas e promover campanhas de conscientização sobre segurança digital e proteção da infância.
Segundo a deputada Angela Águida Portella, o objetivo é ampliar o debate sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual.
“O objetivo do nosso projeto é chamar atenção para a vulnerabilidade das crianças diante do acesso à internet e para a crescente violação dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou durante defesa da proposta em plenário.
Projeto prevê acolhimento especializado às vítimas
Outro ponto importante do projeto de combate à cyberpedofilia em Roraima é a criação de espaços especializados de acolhimento às vítimas.
A proposta prevê atendimento multiprofissional com psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais capacitados para acompanhar crianças, adolescentes e familiares.
Segundo o texto, o atendimento deverá oferecer suporte emocional, orientação social e acompanhamento psicológico às vítimas de violência sexual e crimes virtuais.
Além disso, os recursos arrecadados com multas aplicadas a estabelecimentos que descumprirem a legislação serão destinados a ações de proteção e defesa dos direitos da infância no Estado.
Projeto reforça importância da denúncia e proteção infantil
Especialistas apontam que o crescimento dos crimes digitais envolvendo menores tornou necessária a ampliação das ações de prevenção e conscientização.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa busca justamente fortalecer mecanismos de denúncia e incentivar a participação da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.
Além das campanhas educativas, a proposta pretende estimular famílias, educadores e profissionais a reconhecer sinais de abuso e situações de vulnerabilidade.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar a proteção infantil em Roraima e fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência sexual e do aliciamento virtual.
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