Um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe a isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil por mês, desde que os rendimentos sejam provenientes exclusivamente da atividade de magistério. A iniciativa é do senador Fabiano Contarato e tem como objetivo reduzir a desigualdade salarial e valorizar os profissionais da educação no país.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), professores no Brasil ganham, em média, 47% menos do que seus colegas nos países ricos. O levantamento considera o salário mínimo recebido por docentes e evidencia a disparidade em relação às economias mais desenvolvidas do mundo.
A proposta de isenção do Imposto de Renda contempla professores da educação básica e do ensino superior, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. Para o autor do projeto, a medida é uma forma de reconhecer a importância do magistério e criar incentivos para a permanência de profissionais qualificados na carreira docente.
Segundo o senador Fabiano Contarato, a renúncia de arrecadação gerada pela isenção será compensada pela tributação das apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, garantindo equilíbrio fiscal e justiça tributária.
“O objetivo é corrigir uma distorção histórica e tornar a carreira do magistério mais atrativa, evitando a evasão de profissionais qualificados”, destaca o parlamentar.
O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes do Senado antes de seguir para votação. Caso seja aprovado, a medida pode representar um avanço significativo na política de valorização da educação e dos professores no Brasil.
Fonte: Agência Senado
