Presidente afirma que retirada de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky fortalece a democracia e a soberania do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (12), que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky representa uma vitória para o Brasil. Segundo Lula, a medida corrige uma injustiça e reforça o respeito à democracia e à soberania nacional.
A declaração foi feita durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, em São Paulo. Na ocasião, o presidente destacou que a sanção aplicada anteriormente ao ministro brasileiro não se justificava, uma vez que Moraes atuava no cumprimento da Constituição Federal e no exercício regular de suas funções no Judiciário.
Para Lula, nenhum país deve impor punições a autoridades de outra nação por decisões tomadas dentro de um regime democrático. Ele ressaltou que a retirada da sanção demonstra reconhecimento internacional da legitimidade das instituições brasileiras e do funcionamento do Estado Democrático de Direito.
O presidente também afirmou que a decisão norte-americana representa mais do que um gesto diplomático. Em sua avaliação, trata-se de um sinal de respeito à independência entre os Poderes e ao princípio da soberania, pilares fundamentais da democracia brasileira. Lula ainda mencionou que outros nomes incluídos indevidamente na aplicação da lei deveriam ter suas situações revistas.
Mais cedo, o próprio ministro Alexandre de Moraes comentou a decisão, classificando o episódio como uma “tripla vitória”: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. Segundo ele, o STF manteve sua atuação com imparcialidade e firmeza, mesmo diante de pressões externas.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos Estados Unidos para aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. A inclusão de Alexandre de Moraes na lista havia gerado repercussão política e jurídica no Brasil, com críticas de autoridades e especialistas sobre a legitimidade da medida.
Durante o evento no SBT, Lula também enfatizou a importância da imprensa livre para a democracia. Ele afirmou que o papel do jornalismo é informar com base na verdade, sem submissão a interesses políticos ou ideológicos, reforçando que uma imprensa independente é essencial para o fortalecimento das instituições.
A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes, ministros de Estado, membros do STF, além de representantes do governo paulista e da Empresa Brasil de Comunicação. O encontro marcou ainda uma homenagem ao fundador do SBT, Silvio Santos, que completaria 95 anos na mesma data.
Referencia: https://agenciabrasil.ebc.com.br/
