Instituições privadas apontam divergências em notas do Enamed; Inep admite inconsistência técnica, enquanto MEC afirma que dados finais estão corretos.
Universidades privadas de Medicina entraram em confronto com o Ministério da Educação (MEC) após identificarem divergências nos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgados na última segunda-feira (19). As instituições afirmam que as notas divulgadas são inferiores às que constavam no sistema oficial do MEC em dezembro, o que pode alterar o desempenho final de diversos cursos e gerar punições regulatórias.
Em ofício enviado ao MEC, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) sustentou que, em vários casos, o número de alunos classificados como proficientes diminuiu em comparação ao que havia sido informado anteriormente. Segundo a entidade, essa diferença chegou a superar 15 e até 20 pontos percentuais em alguns cursos, impactando diretamente o conceito das instituições.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconheceu, em documento encaminhado à ABMES, que houve “inconsistência na base dos insumos disponíveis no Sistema e-MEC”. Porém, o MEC afirmou que os dados divulgados nesta semana são os corretos e seguiram a nota de corte definida por nota técnica publicada no fim de dezembro, que estabeleceu pontuação mínima de 60 pontos para proficiência.
O Inep declarou que as instituições poderão conferir os números por meio dos microdados do Enamed já publicados em sua plataforma. Universidades privadas, no entanto, pediram a manutenção do conjunto de dados divulgado em dezembro, alegando insegurança jurídica e relatando ainda que o sistema e-MEC ficou fora do ar logo após a redivulgação dos resultados.
O embate ocorre em um momento sensível. A prova do Enamed, criada em abril e aplicada pela primeira vez em outubro, amplia o modelo do Enade para cursos de Medicina e tem impacto direto no cálculo do conceito institucional — que varia de 1 a 5. Na segunda-feira, o MEC informou que cerca de um terço dos cursos avaliados tiveram desempenho insuficiente. As sanções previstas incluem desde suspensão de contratos do Fies até bloqueio de novos vestibulares.
As universidades privadas argumentam que a aplicação de punições logo no primeiro ciclo da avaliação pode gerar danos “irreversíveis” à reputação das instituições, além de impactos financeiros. Grupos educacionais com capital aberto expressaram preocupação com repercussões no mercado.
A ABMES solicitou ao ministro Camilo Santana que suspenda efeitos regulatórios decorrentes da divulgação até que as inconsistências sejam apuradas e normalizadas.
Referência: Jovem Pan
