Medida preventiva congela ativos ligados ao ex-presidente venezuelano após sua captura pelos EUA e perda de poder em janeiro de 2026
O governo da Suíça determinou o bloqueio imediato de eventuais bens e contas bancárias em nome de Nicolás Maduro em território suíço. A decisão entrou em vigor no início de junho e ocorre após a captura do então presidente venezuelano por forças dos Estados Unidos, em 3 de janeiro de 2026, episódio que resultou na perda de poder de Maduro na Venezuela.
Segundo o Conselho Federal — órgão colegiado que governa a Suíça —, a medida tem caráter preventivo e busca evitar a possível fuga de capitais. O congelamento também se estende a pessoas próximas ao ex-presidente, mas não afeta integrantes do atual governo venezuelano. A ação é fundamentada na Lei Federal sobre o Congelamento e a Devolução de Ativos Adquiridos Ilicitamente por Pessoas Politicamente Expostas no Exterior, que permite o bloqueio de valores quando há indícios de aquisição ilícita após a perda de poder político.
As autoridades suíças destacaram que a legalidade ou não da destituição de Maduro não é determinante para a aplicação da medida. O ponto central é a perda efetiva do cargo e a possibilidade de que o Estado de origem solicite cooperação jurídica internacional para investigar a origem dos recursos. Caso os procedimentos legais confirmem que os ativos têm origem ilícita, a Suíça afirma que garantirá a devolução dos valores em benefício da população venezuelana. A portaria terá validade inicial de quatro anos, podendo ser revista.
A decisão ocorre em um contexto diplomático sensível. Desde a operação militar conduzida pelos Estados Unidos em solo venezuelano, que culminou na prisão de Maduro e de sua esposa, a comunidade internacional debate os limites do uso da força e o respeito ao direito internacional. A Suíça, tradicionalmente associada à neutralidade e ao multilateralismo, chegou a pedir contenção e respeito à integridade territorial dos Estados, lembrando princípios básicos da Carta das Nações Unidas.
Especialistas avaliam que ações unilaterais de grandes potências fragilizam instituições multilaterais e criam precedentes controversos. Autoridades internacionais, incluindo representantes da ONU e do Conselho da Europa, alertaram para o risco de normalização do uso da força fora dos marcos legais internacionais, o que pode impactar a estabilidade global.
Na Venezuela, a reação é ambígua. Enquanto parte da população demonstra alívio com a prisão de Maduro, analistas apontam que o país vive um período de incerteza política e institucional, com desafios significativos para uma transição democrática e estável após anos de crise profunda.
Redação
Referência: https://www.swissinfo.ch/por/
