O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º/12) que o general Augusto Heleno seja submetido a perícia médica realizada pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A medida tem como objetivo verificar a veracidade do diagnóstico de demência envolvendo Alzheimer e quadro vascular apresentado pela defesa do militar.
Segundo Moraes, as informações encaminhadas pelos advogados são contraditórias e precisam ser confirmadas antes da análise de pedidos relacionados ao cumprimento da pena. O ministro destacou que a avaliação deverá ser completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais, testes neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET, para aferir o estado cognitivo do réu e possíveis limitações funcionais.
A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 78 anos, informou inicialmente que Augusto Heleno apresentava Alzheimer desde 2018, além de hipertensão e transtornos depressivo e ansioso. Após questionamentos do STF, os advogados corrigiram a versão e alegaram que o diagnóstico de Alzheimer teria sido confirmado apenas neste ano.
Heleno foi preso em 25 de novembro e levado ao Comando Militar do Planalto para o início do cumprimento da pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O pedido da defesa busca a transferência do regime fechado para prisão domiciliar, alegando risco iminente à saúde do militar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da mudança de regime, afirmando que a idade avançada e o quadro clínico do condenado justificariam a medida para garantir proteção à sua integridade física. O STF deverá avaliar o tema após a conclusão da perícia.
Redação
