Universidade Federal Indígena é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta segue agora para sanção presidencial e representa um marco histórico para a educação superior voltada aos povos originários.
O texto aprovado é o PL 6.132/2025, encaminhado pela Presidência da República.
Instituição terá foco em povos originários
A Universidade Federal Indígena terá sede em Brasília e poderá criar unidades em diferentes regiões do país.
A proposta prevê atuação voltada ao ensino superior, pesquisa e extensão universitária, além da valorização dos saberes tradicionais indígenas e da sustentabilidade socioambiental.
Projeto prevê gestão indígena na universidade
Segundo o texto aprovado, os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, assim que forem estabelecidas as normas internas da universidade.
A medida busca fortalecer a representatividade e garantir que a gestão acadêmica esteja alinhada às realidades culturais dos povos originários.
Relator destaca ausência histórica de universidade indígena
O relator da matéria, Eduardo Braga, ressaltou que o Brasil ainda não possui uma universidade voltada especificamente à realidade indígena.
Segundo ele, apesar dos avanços garantidos pela Constituição Federal de 1988, ainda existe uma lacuna histórica na educação superior indígena.
Além disso, Braga destacou a importância de preservar culturas, línguas e tradições dos povos originários.
Projeto é considerado avanço histórico
Durante a discussão da proposta, o senador Randolfe Rodrigues classificou a criação da universidade como uma reparação histórica.
Já o senador Chico Rodrigues afirmou que a iniciativa vai além da criação de uma instituição de ensino, representando uma política pública estruturante.
Segundo ele, o projeto reconhece a necessidade de um espaço acadêmico adaptado às especificidades culturais dos povos indígenas.
Projeto também dialoga com proposta de Roraima
A tramitação ocorreu em conjunto com o PL 3.003/2023, apresentado pelo ex-senador Mecias de Jesus.
No relatório final, o senador Eduardo Braga considerou a proposta prejudicada, optando pela aprovação do texto encaminhado pelo governo federal.
Universidade deve fortalecer saberes tradicionais
A expectativa é que a Universidade Federal Indígena contribua para ampliar o acesso à educação superior e fortalecer pesquisas relacionadas às culturas indígenas.
Além disso, a instituição deverá atuar na preservação ambiental, sustentabilidade e valorização de conhecimentos ancestrais.
Portanto, o projeto representa um passo importante para inclusão acadêmica e reconhecimento dos povos originários no Brasil.
Fonte: Agência Senado
