Senado analisa criação de política nacional para minerais críticos no Brasil
O Senado Federal deve analisar nas próximas semanas o projeto que cria uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos no Brasil. A proposta prevê incentivos de aproximadamente R$ 7 bilhões em cinco anos para fortalecer o processamento e a industrialização desses minerais no território nacional.
O Projeto de Lei 2.780/2024 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e busca ampliar a participação brasileira em setores considerados estratégicos para a economia global, como transição energética, tecnologia e defesa.
Minerais críticos são essenciais para tecnologia e energia limpa
Os chamados minerais críticos incluem elementos conhecidos como terras raras, além de substâncias como:
- lítio
- cobalto
- grafite
- neodímio
- gadolínio
- térbio
- escândio
Esses materiais são fundamentais para a fabricação de:
- carros elétricos
- turbinas eólicas
- painéis solares
- smartphones
- notebooks
- sistemas militares
Projeto prevê fundo bilionário para mineração estratégica
Entre as medidas previstas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.
Além disso, o projeto estabelece:
- R$ 5 bilhões em créditos fiscais
- incentivos à industrialização nacional
- apoio a projetos de inovação tecnológica
- estímulo ao beneficiamento de minerais no Brasil
O objetivo é reduzir a dependência da exportação de minério bruto e fortalecer a cadeia produtiva nacional.
Senado debate soberania e desenvolvimento econômico
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad, afirmou que o Brasil precisa avançar na transformação industrial dos minerais críticos dentro do próprio país.
Segundo ele, a proposta busca garantir:
- segurança econômica
- defesa do interesse nacional
- fortalecimento tecnológico
- competitividade internacional
Já o senador Marcos Rogério destacou que a política deve atrair investimentos sem aumentar a burocracia.
Conselho nacional vai definir prioridades do setor
O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
O órgão será responsável por:
- definir quais minerais entram na lista estratégica
- atualizar critérios a cada quatro anos
- selecionar projetos prioritários
- supervisionar incentivos governamentais
Empresas deverão investir em inovação tecnológica
Pelo texto aprovado, empresas do setor mineral precisarão destinar:
- 0,2% da receita operacional bruta ao fundo garantidor
- 0,3% para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica
Os recursos deverão ser aplicados em:
- pesquisa mineral
- transformação industrial
- beneficiamento
- inovação tecnológica
Brasil tenta ampliar protagonismo global
Especialistas apontam que os minerais críticos ganharam importância estratégica diante do crescimento global da energia limpa e da indústria tecnológica.
Atualmente, países como:
- China
- Estados Unidos
- Canadá
- Austrália
disputam investimentos e controle da cadeia global desses minerais.
O Brasil, por possuir grandes reservas naturais, busca aproveitar a demanda crescente para ampliar:
- exportações
- geração de empregos
- industrialização
- arrecadação
Projeto mira transição energética e sustentabilidade
A proposta também relaciona os minerais críticos à redução das emissões de gases do efeito estufa.
Os minerais são considerados fundamentais para:
- baterias de veículos elétricos
- armazenamento de energia
- produção de hidrogênio verde
- expansão das energias renováveis
Segundo o Senado, a política nacional poderá fortalecer o papel brasileiro na transição energética global.
Fonte: Agência Senado
