Sebrae defende valorização das vocações regionais para impulsionar desenvolvimento do Brasil
Instituição apresenta propostas para candidatos à Presidência e aos governos estaduais e destaca fortalecimento dos pequenos negócios e das economias locais
O fortalecimento das características econômicas, sociais e culturais de cada região deve ocupar espaço central nas estratégias de desenvolvimento do Brasil. Essa é uma das principais propostas apresentadas pelo Sebrae no Guia de Candidaturas, documento elaborado para contribuir com os planos de governo dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.
A instituição defende que políticas públicas sejam construídas levando em consideração as particularidades de cada território. A avaliação é de que o desenvolvimento econômico ocorre de forma mais efetiva quando governos, empreendedores, instituições de ensino e sociedade civil atuam de maneira integrada.
Segundo o Sebrae, a governança territorial é uma ferramenta importante nesse processo. O conceito envolve a articulação entre diferentes setores para estabelecer uma agenda conjunta de desenvolvimento, considerando tanto as potencialidades quanto os desafios de cada município, estado ou região.
“Quando os territórios se desenvolvem, os pequenos negócios crescem, geram emprego, renda e oportunidades. Por isso, é fundamental que os planos de governo considerem as vocações locais e promovam uma atuação coordenada entre os diversos atores do desenvolvimento”, afirma o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.
Para o coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Murilo Terra, as ações de desenvolvimento precisam partir da realidade dos próprios territórios.
A proposta, segundo ele, é aproximar o poder público dos empreendedores e das instituições locais para transformar características econômicas e culturais de cada região em oportunidades de crescimento.
Propostas para o desenvolvimento regional
O Guia de Candidaturas reúne sugestões direcionadas tanto ao governo federal quanto aos estados. Entre as propostas nacionais está a criação de um Sistema Nacional de Dados Territoriais, com integração de informações de órgãos como Receita Federal, IBGE, Sebrae, Juntas Comerciais e Banco Central.
A instituição também propõe um Pacto Federativo pelo Empreendedorismo, com a criação de um fórum permanente para alinhar medidas regulatórias entre União, estados e municípios.
Outra iniciativa apresentada é a criação de Ecossistemas Empreendedores Regionais, com descentralização de recursos federais para estruturas de apoio ao empreendedorismo fora das capitais.
O Sebrae ainda defende um Marco Nacional dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), com mecanismos permanentes de financiamento e incentivo às cadeias produtivas regionais.
Também está entre as sugestões a criação de um Fundo Territorial, utilizando recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) para investimentos em estruturas de apoio aos pequenos negócios.
Estados também têm papel estratégico
Para os governos estaduais, o Sebrae propõe iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios nos municípios e ao fortalecimento das economias locais.
Entre as medidas está o Apoio Estadual ao Cidade Empreendedora, que prevê parcerias entre estados e municípios para aplicação de metodologias destinadas a melhorar as condições para quem deseja empreender.
A instituição também recomenda a criação de mecanismos de Governança Territorial para o Desenvolvimento, como agências ou conselhos regionais formados por representantes do poder público, pequenos negócios e universidades.
Outra proposta é incorporar aos Planos Plurianuais (PPAs) estaduais as chamadas Agendas dos Territórios Empreendedores, elaboradas a partir das demandas e potencialidades identificadas pelas lideranças locais.
O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais também aparece entre as sugestões, com apoio técnico, acesso ao crédito e programas de qualificação profissional voltados às cadeias produtivas regionais.
O documento ainda prevê incentivo à inovação nos governos locais, incluindo apoio à criação de laboratórios de inovação pública e ao desenvolvimento de compras públicas inovadoras.
Pequenos negócios no centro da estratégia
Para o Sebrae, o fortalecimento dos pequenos negócios está diretamente ligado ao desenvolvimento dos territórios. A instituição avalia que empresas de menor porte têm papel relevante na geração de empregos, renda e oportunidades, especialmente nos municípios do interior.
A proposta apresentada no Guia de Candidaturas busca, portanto, estimular uma atuação integrada entre os diferentes níveis de governo e os agentes locais.
A estratégia parte do princípio de que não existe um único modelo de desenvolvimento capaz de atender às diferentes realidades brasileiras. Dessa forma, conhecer e fortalecer as vocações de cada território pode contribuir para criar políticas públicas mais eficientes e ampliar as oportunidades para empreendedores.
O Guia de Candidaturas do Sebrae apresenta as propostas como contribuições para o debate eleitoral e para a elaboração dos planos de governo nas eleições de 2026.
Fonte: SEBRAE
