Projetos de saúde aprovados na ALERR ampliam políticas públicas
Os projetos de saúde aprovados na ALERR nesta terça-feira (3) criam novas políticas públicas voltadas à saúde mental, ao acesso a medicamentos e ao diagnóstico precoce de doenças.
As propostas foram aprovadas durante sessão na Assembleia Legislativa de Roraima e tratam da avaliação de transtornos de ansiedade, da criação da Farmácia Solidária do Idoso e da disponibilização gratuita de exame para detecção da doença de Alzheimer.
Agora, os projetos seguem para análise do governador Antonio Denarium, que poderá sancionar ou vetar as propostas.
Projeto prevê avaliação de ansiedade na rede pública
Um dos projetos de saúde aprovados na ALERR estabelece a realização de triagem para transtornos de ansiedade em consultas regulares na rede estadual de saúde.
O Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do deputado Marcelo Cabral (Cidadania), foi aprovado por 21 votos.
A proposta determina que profissionais de saúde avaliem sinais de ansiedade por meio de:
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questionários padronizados
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entrevistas clínicas
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outras ferramentas adequadas
Segundo o parlamentar, a identificação precoce é fundamental para evitar agravamentos.
“O diagnóstico precoce permite iniciar o tratamento no momento adequado e reduzir riscos como depressão e abuso de substâncias”, destacou.
Farmácia Solidária do Idoso é criada
Outro destaque entre os projetos de saúde aprovados na ALERR é a criação do programa “Farmácia Solidária do Idoso”.
A iniciativa, proposta pela deputada Angela Águida Portella (Progressistas), foi aprovada por 18 votos.
O programa permitirá a arrecadação e redistribuição gratuita de medicamentos em boas condições de uso para idosos em situação de vulnerabilidade social.
A ação contará com apoio de:
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Secretaria de Estado da Saúde de Roraima
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instituições de ensino superior
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organizações da sociedade civil
De acordo com a parlamentar, a medida também contribui para reduzir o desperdício de medicamentos.
Exame gratuito para diagnóstico de Alzheimer
Entre os projetos de saúde aprovados na ALERR também está o Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria do deputado Rarison Barbosa (PMB).
A proposta assegura a oferta gratuita do exame PrecivityAD2, utilizado para detecção precoce da doença de Doença de Alzheimer.
O exame deverá ser disponibilizado na rede pública estadual e em unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado, a iniciativa pode ajudar famílias que enfrentam os desafios do avanço da doença.
“O exame permite identificar precocemente a doença e garantir tratamento e mais qualidade de vida às famílias”, afirmou.
Projetos seguem para sanção do governo
Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, os projetos de saúde aprovados na ALERR seguem agora para avaliação do Poder Executivo estadual.
Caso sejam sancionadas, as medidas deverão ampliar políticas públicas de saúde no estado, especialmente nas áreas de saúde mental, assistência à pessoa idosa e diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas.
Fonte: SupCom ALERR
