Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o debate sobre o financiamento do carnaval também ganha força no Congresso Nacional. Projetos em análise no Senado Federal propõem novas regras para uso de recursos públicos na folia, enquanto outras iniciativas valorizam tradições culturais da festa.
Proibição de homenagens com verba pública
Entre as propostas está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública para homenagens personalistas durante o carnaval.
O projeto surgiu após a escola de samba Acadêmicos de Niterói anunciar enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta determina que recursos federais destinados a eventos culturais não possam financiar enredos ou apresentações que promovam exaltação personalizada de autoridades em exercício. Também prevê punições como:
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suspensão de repasses;
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devolução de recursos;
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impedimento de novas parcerias com a União por até cinco anos.
Segundo o autor, o objetivo é garantir os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa no financiamento do carnaval.
Regras contra apologia ao crime
Outro texto em tramitação é o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
A proposta prevê suspensão de repasses e multas para escolas e blocos que utilizarem dinheiro público para promover apologia ao crime, tráfico de drogas ou intolerância religiosa.
O parlamentar defende que a medida busca responsabilidade no uso de recursos sem interferir na liberdade artística.
Limites para contratação de artistas
Já o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), altera a Lei de Licitações para estabelecer critérios objetivos na contratação de artistas.
O texto propõe:
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teto vinculado à Receita Corrente Líquida do município;
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limite de até R$ 700 mil por artista ao ano.
A intenção é dar segurança jurídica e evitar excessos no financiamento do carnaval, mantendo a viabilidade dos eventos culturais.
Projetos que valorizam o carnaval
Nem todas as propostas têm caráter restritivo. O PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
O texto destaca a origem do trio elétrico na Bahia com Dodô e Osmar, que eletrificaram instrumentos e criaram um dos maiores símbolos do carnaval brasileiro.
Leis já aprovadas reforçam reconhecimento cultural
Nos últimos anos, diversas normas transformaram o carnaval em patrimônio cultural nacional.
A Lei 15.196/2025 reconheceu o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, com relatoria da senadora Jussara Lima.
Já a Lei 15.188/2025 concedeu o mesmo título ao Carnaval do Rio de Janeiro, com parecer do senador Flávio Arns.
O Carnaval de Pernambuco também recebeu reconhecimento por meio de projeto relatado pelo senador Humberto Costa.
Além disso:
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A Lei 14.567/2023 reconheceu as escolas de samba como patrimônio cultural brasileiro;
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A Lei 14.845/2024 reconheceu blocos e bandas como manifestações culturais nacionais;
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O Carnatal foi incluído no calendário turístico oficial do país.
Debate continua no Senado
As propostas seguem para análise nas comissões do Senado Federal e prometem ampliar o debate sobre os critérios de uso de recursos públicos na festa mais popular do país.
O tema divide opiniões entre quem defende maior controle no financiamento do carnaval e quem considera que as regras já existentes são suficientes para garantir transparência.
Fonte: Agência Senado
