Projeto libera produção do Mounjaro no SUS para ampliar acesso
O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que pode autorizar a produção do Mounjaro no SUS, mesmo com o medicamento ainda protegido por patente. O PL 160/2026 foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e ainda aguarda distribuição às comissões da Casa.
A proposta prevê a adoção do chamado licenciamento compulsório, mecanismo que permite ao governo autorizar a fabricação de um medicamento sem o consentimento do detentor da patente em casos de interesse público. A medida pode viabilizar a produção por outros laboratórios, ampliando a oferta e reduzindo custos para o sistema público de saúde.
O que é o Mounjaro
O medicamento tirzepatida, comercialmente conhecido como Mounjaro, foi aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
O remédio é aplicado por via injetável e atua no controle da glicemia, além de contribuir para a perda de peso. Nos últimos anos, medicamentos dessa classe ganharam destaque no tratamento da obesidade, ampliando a discussão sobre acesso e financiamento pelo poder público.
Ampliação do acesso pelo SUS
De acordo com o texto do projeto, a autorização para a produção do medicamento no Brasil pode fortalecer a indústria farmacêutica nacional e garantir maior disponibilidade do tratamento no Sistema Único de Saúde.
A proposta também busca ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, condição que afeta milhões de brasileiros e está associada a diversas doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.
Caso aprovado, o projeto permitirá ao governo adotar o licenciamento compulsório com base no interesse público, estratégia já utilizada em outros momentos para assegurar o fornecimento de medicamentos considerados essenciais.
O texto ainda deverá passar pela análise das comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.
Referência: Agencia Senado
