A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presidida por Soldado Sampaio (Republicanos), deu mais um importante passo na regularização fundiária do estado. Na última sexta-feira (28), foi oficializado o lançamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Uiramutã, um projeto que visa beneficiar 655 famílias, garantindo segurança jurídica e estabilidade para os moradores locais.
O programa, que já foi implementado em outros municípios, inicia em Uiramutã com a realização de um cadastro imobiliário urbano. A iniciativa prevê um mapeamento detalhado da cidade, rua por rua e quadra por quadra, garantindo a cada morador a certeza de posse legal sobre seu imóvel. Para isso, é importante que os moradores recebam os entrevistadores do Reurb, que estarão devidamente identificados com camiseta e crachá.
Durante o evento, foi entregue à Prefeitura o georreferenciamento da área urbana, que é crucial para a concessão dos títulos definitivos de propriedade. O presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, afirmou que a Assembleia está comprometida em apoiar os municípios nesse processo de regularização.
“Nosso objetivo é garantir que cada morador receba seu título definitivo, proporcionando segurança jurídica, acesso a créditos e mais infraestrutura para os municípios”, destacou.
O vice-prefeito de Uiramutã, Professor Jeremias (Rede), ressaltou a importância do programa tanto social quanto economicamente. “A regularização fundiária é um sonho antigo da nossa população. Esse levantamento georreferenciado não só garante a posse definitiva dos imóveis, mas também permitirá que a Prefeitura planeje de forma mais eficiente as políticas públicas e atraia investimentos”, explicou.
Max Lobão (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Uiramutã, também celebrou o início do processo no município. “Essa parceria entre a Assembleia e os municípios é um marco para Roraima. Muitos moradores esperam há anos pelo título definitivo e, finalmente, esse sonho está se concretizando”, afirmou.
O presidente da Associação dos Municípios de Roraima, Joner Chagas, lembrou os benefícios que a regularização fundiária trará aos cidadãos. “Esse processo permite que os moradores acessem financiamentos para melhorias nas residências, além de valorizar os imóveis. Com o título definitivo, as famílias terão a certeza de que são donas de suas propriedades de maneira segura e legal”, comentou.
O Reurb, promovido pela ALE-RR, seguirá um cronograma que atenderá todos os 14 municípios do interior de Roraima. Após Uiramutã, o programa será lançado em Rorainópolis, Mucajaí, Iracema e Caracaraí, garantindo mais segurança jurídica e dignidade para as famílias roraimenses.
Fonte: SupCom ALE-RR
