Homem foi localizado na zona rural de Boa Vista e teve a prisão cumprida após condenação definitiva pela Justiça de Roraima.
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) prendeu, na terça-feira (25), um homem de 54 anos condenado por estupro de vulnerável contra a própria enteada. J.S.M. foi localizado na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, na zona rural de Boa Vista, e teve o mandado de prisão cumprido para início da pena em regime fechado.
A prisão foi realizada pela Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), sob coordenação do delegado titular Vinicius Souza. A ordem judicial foi expedida pela Vara de Crimes contra Vulneráveis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), após o trânsito em julgado da condenação.
Homem foi localizado na zona rural de Boa Vista
A equipe da Polinter realizou diligências para localizar o condenado. Depois de identificar o endereço, os policiais foram até a comunidade indígena Truaru da Cabeceira e cumpriram o mandado de prisão.
A condenação é definitiva. Portanto, após o encerramento das possibilidades de recurso, a Justiça determinou o cumprimento da pena de 14 anos de prisão em regime fechado.
Após a prisão, J.S.M. foi encaminhado para audiência de custódia. A prisão foi homologada pela Justiça e, posteriormente, o condenado foi levado ao sistema prisional.
Crime ocorreu entre 2021 e 2022, segundo os autos
Conforme informações do processo, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022, na comunidade indígena Truaru da Cabeceira da Serra.
Segundo os autos, o condenado teria se aproveitado da condição de padrasto para cometer abusos sexuais contra a enteada, que tinha 12 anos na época dos fatos.
Ainda de acordo com o processo, os abusos teriam ocorrido em momentos nos quais o acusado e a vítima estavam sozinhos.
A investigação também apontou que o homem teria feito ameaças para impedir que a adolescente revelasse o que havia acontecido à mãe.
Vítima revelou o caso em 2024
Segundo os autos, a violência sexual somente foi relatada pela vítima em outubro de 2024, durante uma palestra realizada pelo Conselho Tutelar.
Na ocasião, a vítima teria compreendido que havia sido vítima de um crime e decidiu relatar o caso.
Após a revelação, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que iniciou a investigação.
Durante o interrogatório, o acusado negou as acusações. Conforme registrado no processo, ele afirmou que nunca havia ficado sozinho com a vítima.
Justiça condenou homem a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia contra J.S.M. pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Ao final do processo, a Justiça condenou o acusado a 14 anos de prisão em regime fechado.
Com o trânsito em julgado da sentença, ou seja, após o encerramento da possibilidade de recursos, foi expedido o mandado para o cumprimento definitivo da pena.
A partir da ordem judicial, a Polinter passou a realizar diligências para localizar o condenado.
Prisão foi homologada pela Justiça
Depois de ser localizado na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, J.S.M. foi preso pelos policiais civis.
O homem passou pela audiência de custódia, procedimento realizado após a prisão para análise da legalidade da detenção.
A Justiça homologou a prisão. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir a pena de 14 anos em regime fechado.
A atuação da Polinter ocorreu após a condenação definitiva e teve como objetivo garantir o cumprimento da decisão judicial.
Fonte: SECOM RORAIMA
