Debates iniciam definição das prioridades regionais e marcam lançamento de guia sobre transição energética
O TCU deu início, nesta terça-feira (25/11), à semana de trabalhos da 34ª Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), em Fortaleza (CE). A programação começou com a 81ª reunião do Conselho Diretivo, que reuniu representantes de instituições de controle de 22 países da região. O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, foi o anfitrião do encontro.
Em discurso, ele enfatizou que o fortalecimento das instituições superiores de controle (ISC) na região depende de integração, estratégia e liderança conjunta, destacando o papel da cooperação para enfrentar desafios compartilhados. O ministro também lembrou que o Brasil não sediava uma reunião do Conselho Diretivo da OLACEFS havia 11 anos, ressaltando que o período marcou transformações importantes para os órgãos de fiscalização. “O tempo molda instituições que se dispõem a transformar-se, e a América Latina tem mostrado capacidade de evoluir quando atua unida”, reforçou.
A fala do ministro foi seguida pelos representantes do Paraguai e do México, que reforçaram o compromisso coletivo com o fortalecimento do controle público. O controlador-geral da República do Paraguai e presidente da OLACEFS, Camilo Benítez Aldana, agradeceu o empenho técnico das delegações e valorizou o papel das equipes especializadas na construção de soluções regionais.
Já o auditor superior do México e secretário-executivo da OLACEFS, David Colmenares Páramo, destacou que os avanços recentes da organização só foram possíveis graças à colaboração entre os membros do Conselho Diretivo.
Deliberações
Durante a tarde, o Conselho Diretivo iniciou as discussões técnicas e administrativas que determinarão as prioridades para o período de 2026 a 2028. Entre os temas discutidos, esteve a transição para a futura presidência da OLACEFS, cargo ao qual o TCU é candidato. Se eleito, o Tribunal assume a liderança pelos próximos três anos, ampliando a projeção internacional do Brasil em auditoria ambiental, transformação digital e participação cidadã.
Na ocasião, também foi anunciado o lançamento do Guia de Auditoria da Transição Energética (GATE), primeiro documento regional voltado à fiscalização de políticas de transição energética na América Latina e no Caribe. A iniciativa é coordenada pela Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (COINFRA), presidida pelo TCU.
O documento foi construído de forma colaborativa por Instituições Superiores de Controle da OLACEFS e reúne princípios, boas práticas e prioridades energéticas locais para fortalecer a atuação dos órgãos de controle.
O ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, encerrou as atividades destacando que o Conselho Diretivo representa muito mais do que uma instância de decisão. “Ao ampliar a atuação da OLACEFS, fortalecemos instituições, compartilhamos soluções e garantimos que nossos países avancem juntos, com fiscalização mais moderna, cooperativa e capaz de gerar resultados concretos para a sociedade”, avaliou
As resoluções aprovadas na reunião serão levadas à votação e consolidação durante a Assembleia Geral, que seguirá com sessões técnicas, debates e plenárias até sexta-feira (28/11).
Fonte: Secom – DG/aw
