A Polícia Civil de Roraima, por meio da Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual), cumpriu neste sábado, o mandado de prisão por sentença definitiva contra A. R. S. N., de 48 anos. Ele foi condenado pelo estupro da enteada ocorrido entre 2004 e 2006, na Comunidade Indígena do Aningual, em Amajari. Na época, a vítima tinha entre 10 e 12 anos.
A ação policial faz parte da operação nacional Protetor de Divisas e Fronteiras. Os policiais da Polinter, sob coordenação do diretor interino do DOPES, Márcio de Amorim, realizaram diligências em Pacaraima e Amajari para localizar o condenado, que havia recorrido da sentença inicial de 12 anos de prisão e teve a pena definitiva fixada em 9 anos. Com o trânsito em julgado, a ordem de prisão foi expedida.
Após investigações, os agentes localizaram o homem em uma área rural de difícil acesso na região de Amajari, onde ele tentava se manter oculto. A captura exigiu planejamento estratégico, deslocamentos em estradas precárias e buscas em áreas de mata.
A. R. S. N. é acusado de estuprar a enteada quando ela tinha 10 anos, aproveitando a ausência da esposa. O crime durou dois anos, até a vítima comentar com uma amiga, que relatou à mãe, levando à denúncia na Polícia Civil. Após o crime, ele fugiu da região e se escondeu em outros municípios. Ele confessou o crime e afirmou que foi consensual. Inicialmente, foi condenado a 12 anos.
Por ocorrer entre 2004 e 2006, o crime beneficiou-se da lei mais branda de 2009, que prevê penas de 8 a 15 anos para o estupro de vulnerável. Como o crime foi anterior à nova legislação, aplicou-se o princípio da ultratividade, e a pena foi de 9 anos, conforme o artigo 213 do Código Penal.
Após ser localizado e preso, ele foi levado a Boa Vista, onde teve o mandado de prisão formalizado. Foi apresentado na audiência de custódia no domingo, dia 17.
SECOM RORAIMA
TEXTO: ASCOM-PCRR
FOTOS: PCRR
Fonte e imagens: POLÍCIA CIVIL DA ASCOM/PCRR
