Decisão do STF busca esclarecer se cirurgia indicada por médicos é urgente e compatível com a situação prisional do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) a realização de uma perícia médica oficial nos exames de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise será conduzida pela Polícia Federal e tem como objetivo avaliar a real necessidade de um procedimento cirúrgico indicado por médicos particulares que acompanham o ex-mandatário.
De acordo com a defesa, Bolsonaro realizou exames de imagem no domingo (14), entre eles um ultrassom, que identificaram a presença de duas hérnias inguinais. Ainda segundo os advogados, o laudo médico aponta que a cirurgia seria o único tratamento definitivo para o quadro clínico apresentado. Com base nesses documentos, a defesa protocolou pedido no STF solicitando autorização para a realização imediata do procedimento, alegando evolução do quadro e risco à saúde do ex-presidente.
Ao analisar o pedido, Moraes optou por solicitar uma avaliação técnica imparcial antes de qualquer decisão. A perícia médica Bolsonaro, como passou a ser tratada no processo, deverá verificar a gravidade da condição, o grau de urgência da cirurgia e se o procedimento pode ou não ser realizado dentro das condições do sistema prisional ou em ambiente hospitalar externo, mediante escolta.
Bolsonaro encontra-se detido há quase um mês em regime fechado, em cela especial nas dependências da Polícia Federal, no Distrito Federal. Ele cumpre pena após condenação definitiva a 27 anos de prisão, resultado de processos julgados pelo STF. Desde a prisão, a defesa tem apresentado pedidos relacionados à saúde do ex-presidente, alegando histórico de complicações médicas decorrentes de cirurgias anteriores.
Na semana passada, Moraes já havia autorizado a realização de exames médicos complementares, justamente para permitir uma avaliação mais detalhada do estado de saúde do réu. Com a nova decisão, caberá agora à equipe médica oficial da PF emitir um laudo conclusivo, que servirá de base para eventual autorização ou não da cirurgia solicitada.
O STF tem reiterado, em decisões semelhantes, que o direito à saúde deve ser garantido a qualquer pessoa privada de liberdade, mas que pedidos dessa natureza precisam ser comprovados por avaliações técnicas independentes. A perícia oficial busca assegurar equilíbrio entre a garantia dos direitos fundamentais e o cumprimento das determinações judiciais.
Somente após a conclusão do laudo pericial é que o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir se autoriza a cirurgia, define condições específicas para o procedimento ou mantém o acompanhamento clínico sem intervenção imediata.
Fonte: Jovem Pan
