Governo edita MP para garantir redução do preço do diesel
O governo federal publicou a Medida Provisória 1340 de 2026 com o objetivo de promover a redução do preço do diesel no Brasil diante da alta do petróleo no mercado internacional.
A medida busca conter os impactos econômicos do aumento dos combustíveis, especialmente no transporte e no custo dos alimentos.
Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro
De acordo com o Ministério da Fazenda, a redução do preço do diesel pode chegar a R$ 0,64 por litro, resultado de duas ações principais:
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corte de impostos, com impacto de R$ 0,32 por litro
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subvenção a produtores e importadores, também de R$ 0,32
Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2026.
Governo quer evitar impacto da guerra no bolso da população
A iniciativa ocorre em meio à alta global do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, especialmente envolvendo o Irã e países da região.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo é evitar que o aumento do combustível afete diretamente a população.
“A ideia é impedir que essa guerra chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro”, afirmou.
O governo também busca evitar aumento nos preços de alimentos, já que o transporte é um dos principais fatores de custo.
Empresas terão que comprovar repasse do desconto
Para garantir a efetividade da redução do preço do diesel, produtores e importadores deverão comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Caso contrário, poderão sofrer penalidades.
A medida também endurece as regras contra práticas abusivas no setor de combustíveis.
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
A MP prevê punições severas para empresas que aumentarem preços de forma injustificada ou recusarem o fornecimento de combustível.
As multas variam de:
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R$ 50 mil a R$ 500 milhões
As sanções estão previstas na legislação sobre abastecimento nacional de combustíveis.
Governo prevê impacto bilionário e cria compensação
O governo estima uma perda de arrecadação de até R$ 30 bilhões com os incentivos.
Para compensar esse impacto, foram criadas novas cobranças:
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12% sobre a exportação de petróleo
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50% sobre a exportação de diesel
A expectativa é estimular o abastecimento interno e reduzir a dependência do mercado internacional.
Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso
Apesar de já estar em vigor, a Medida Provisória 1340 de 2026 precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
O texto será analisado inicialmente por uma comissão mista e, depois, seguirá para votação na Câmara e no Senado.
Impacto direto na economia
A redução do preço do diesel pode trazer reflexos importantes:
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diminuição do custo do frete
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possível queda no preço dos alimentos
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alívio para caminhoneiros e transportadoras
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impacto na inflação
A medida é vista como uma tentativa de conter os efeitos da alta do petróleo no cenário internacional.
