Decisão ocorre após 15 dias de mobilizações indígenas e é apresentada como gesto de diálogo com comunidades do Baixo Tapajós, no Pará
O governo federal decidiu suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (6) e ocorre após 15 dias consecutivos de mobilizações lideradas por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais da região do Baixo Tapajós, que protestam contra intervenções no rio e contra a concessão da hidrovia à iniciativa privada.
A decisão foi comunicada por meio de nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Segundo o governo, a suspensão da dragagem representa um gesto de negociação e abertura ao diálogo com as comunidades que reivindicam maior participação nas decisões que impactam seus territórios.
As mobilizações acontecem principalmente em Santarém, no oeste do Pará, e têm como principal pauta a revogação do Decreto nº 12.600, editado em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada, medida que tem sido duramente criticada pelos povos indígenas da região.
Embora o modal aquaviário seja considerado estratégico para o escoamento da produção do agronegócio, especialmente de grãos, as comunidades ribeirinhas e indígenas alertam para os riscos socioambientais do projeto. De acordo com o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas, pertencentes a 14 etnias diferentes, vivem na região do Baixo Tapajós e dependem diretamente do rio para sua subsistência, cultura e espiritualidade.
Na nota oficial, os ministros destacam que a dragagem não possui relação direta com o processo de concessão da hidrovia. Segundo o governo, a intervenção é uma ação rotineira, realizada em anos anteriores, com o objetivo de garantir a navegabilidade durante os períodos de baixa das águas. Ainda assim, a suspensão foi adotada como forma de reduzir tensões e avançar no diálogo com os manifestantes.
O governo federal também reafirmou o compromisso, assumido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), de realizar consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, será criado um grupo de trabalho interministerial, com participação de representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta, bem como apresentar um cronograma oficial dessas etapas.
Organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), manifestaram apoio às mobilizações e alertaram para os riscos ambientais da dragagem, incluindo impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.
Referência: Jovem Pan
