O Senado Federal aprovou um projeto de lei que reforça a fiscalização na formação de atletas em todo o país. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O texto determina que clubes e entidades esportivas poderão ser obrigados a registrar seus programas de formação nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando o controle sobre as atividades voltadas a jovens esportistas.
Medida amplia proteção a jovens atletas
A proposta tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos na supervisão das condições oferecidas a crianças e adolescentes em centros de treinamento.
Autor do projeto, o ex-deputado Milton Coelho destacou que a inclusão desses órgãos no processo contribui para garantir os direitos dos jovens.
Senado reforça fiscalização na formação de atletas
O projeto (PL 1.476/2022) foi aprovado após análise na Comissão de Esporte, com relatoria do senador Jorge Kajuru.
Segundo o parlamentar, a medida permitirá acompanhamento contínuo das atividades desenvolvidas pelos clubes e ajudará a coibir práticas abusivas.
“É preciso reconhecer que, por trás de cada atleta, há uma criança ou adolescente em formação, com direitos que devem ser preservados”, afirmou.
Combate a abusos em centros de treinamento
Com a nova regra, os conselhos passam a atuar de forma mais ativa na fiscalização, garantindo que a busca por desempenho esportivo não ultrapasse os limites da proteção integral dos jovens.
A iniciativa também reforça políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo um ambiente mais seguro para o desenvolvimento esportivo.
Fonte: Agência Senado
