Fiscalização encontra bomba de combustível irregular em Boa Vista
Uma operação integrada identificou uma bomba de combustível irregular durante fiscalização em postos de combustíveis em Boa Vista, nesta terça-feira (7). A ação foi coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), com apoio de órgãos de fiscalização.
O objetivo da operação é garantir a proteção do consumidor, verificando qualidade, quantidade e preços praticados pelos estabelecimentos.
Operação envolve diversos órgãos de fiscalização
A ação que identificou a bomba de combustível irregular contou com a participação de diferentes instituições, entre elas:
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- PROCON Estadual
- PROCON Municipal de Boa Vista
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A atuação conjunta fortalece a fiscalização e amplia a capacidade de identificar irregularidades no setor de combustíveis.
Irregularidade foi detectada em bomba de diesel
Durante as diligências, dois postos foram fiscalizados nos bairros Santa Tereza e Aparecida. Em um dos estabelecimentos, foi constatada uma bomba de combustível irregular do tipo diesel.
A aferição técnica realizada pela ANP apontou que o equipamento fornecia volume inferior ao indicado ao consumidor, caracterizando prejuízo direto.
Como foi feita a fiscalização
A identificação da bomba de combustível irregular ocorreu por meio de teste com equipamento padrão de medição de 20 litros.
Esse procedimento permite verificar com precisão se o volume fornecido corresponde ao valor cobrado, garantindo transparência nas operações.
Bomba foi interditada e posto autuado
Após a constatação da irregularidade, a bomba de combustível irregular foi imediatamente interditada e lacrada no local.
O estabelecimento também foi autuado, e a Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar responsabilidades.
Segundo as autoridades, a prática configura prejuízo ao consumidor e pode resultar em penalidades administrativas e criminais.
Possíveis crimes e investigação
A utilização de bomba de combustível irregular pode caracterizar crimes relacionados à fraude contra o consumidor.
Com base no relatório técnico da ANP, a Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar os responsáveis pela irregularidade.
Fiscalização também analisa preços
Além da verificação técnica, a operação também avalia a política de preços dos combustíveis.
O PROCON Estadual está solicitando notas fiscais dos estabelecimentos para analisar possíveis aumentos abusivos desde fevereiro.
Essa etapa complementa a fiscalização da bomba de combustível irregular, ampliando a proteção ao consumidor.
Fiscalizações continuarão ao longo da semana
As ações de combate a irregularidades, como a bomba de combustível irregular, devem continuar durante toda a semana.
A meta é ampliar o número de postos fiscalizados e reforçar o compromisso com a transparência e a legalidade no setor.
Orientação aos consumidores
As autoridades orientam que consumidores fiquem atentos a possíveis irregularidades, como:
- Diferença no volume abastecido
- Desempenho anormal do veículo
- Suspeita de preços abusivos
Casos suspeitos de bomba de combustível irregular podem ser denunciados à Polícia Civil ou aos PROCONs.
Fonte: SECOM RORAIMA
