Fim da escala 6×1 volta à pauta do Senado em agosto
O fim da escala 6×1 continuará em debate no Senado Federal após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos parlamentares é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja analisada nas semanas de esforço concentrado previstas para agosto e início de setembro. O texto propõe o fim da jornada de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A proposta chegou ao Senado no fim de maio, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Desde então, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que a matéria fosse encaminhada às comissões para análise antes da votação em plenário.
Governo e Senado discutem calendário da votação
O presidente do Senado tem promovido reuniões com representantes de trabalhadores e empregadores para discutir os impactos da proposta.
No início de julho, Davi Alcolumbre recebeu representantes das centrais sindicais, que defenderam a continuidade da tramitação da PEC. Em maio, empresários e representantes do setor produtivo também apresentaram suas considerações e solicitaram que a votação ocorresse somente após as eleições.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a aprovação da proposta é uma das prioridades do Executivo.
Segundo o parlamentar, mesmo durante o período eleitoral, o Congresso Nacional funcionará em regime de esforço concentrado, permitindo a votação de matérias consideradas relevantes.
As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, em calendário alinhado entre Senado e Câmara dos Deputados.
Defensores afirmam que medida pode melhorar qualidade de vida
Entre os principais defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS).
O parlamentar argumenta que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo destinado ao convívio familiar, ao descanso e à qualificação profissional.
Além disso, Paim afirma que diversos países que adotaram jornadas menores registraram aumento na produtividade por hora trabalhada.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também manifestou apoio à proposta e defendeu que o tema seja debatido durante o período eleitoral, permitindo que os eleitores acompanhem o posicionamento dos parlamentares.
Parlamentares pedem mais debates antes da votação
Apesar do apoio de parte do Senado, alguns parlamentares defendem que a proposta seja analisada com mais profundidade antes da votação.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a discussão sobre a jornada de trabalho é legítima, mas considera mais adequado que o debate ocorra fora do período eleitoral.
Na mesma linha, o senador Jayme Campos (União-MT) declarou ser favorável à redução da jornada, porém ressaltou que a decisão deve ser construída por meio do diálogo entre trabalhadores, empresários e especialistas.
Segundo ele, a proposta envolve impactos diretos sobre milhões de brasileiros, além de possíveis reflexos na competitividade das empresas e na geração de empregos.
PEC alternativa propõe jornada flexível
Durante a sessão temática realizada no Senado, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou posicionamento favorável à PEC 12/2026, proposta considerada uma alternativa à PEC 221/2019.
O texto prevê que o trabalhador possa optar entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um modelo de jornada flexível baseado na quantidade de horas efetivamente trabalhadas.
Nesse formato, benefícios como férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam proporcionais à carga horária contratada.
Projeto do governo também prevê redução da jornada
Além da PEC 221/2019, outro texto relacionado ao tema continua em tramitação.
O Projeto de Lei nº 1.838/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois períodos de descanso remunerado de 24 horas consecutivas por semana.
Após a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados, o governo retirou o pedido de urgência da proposta, que permanece em análise pelos deputados federais.
Debate deve continuar nas próximas semanas
Com posições divergentes entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo, o debate sobre o fim da escala 6×1 deverá permanecer entre os principais temas da pauta legislativa nas próximas semanas.
A expectativa é que as discussões avancem durante os períodos de esforço concentrado do Congresso Nacional, quando os senadores poderão deliberar sobre uma das propostas mais relevantes relacionadas às relações de trabalho no país.
Referência : Agência Senado
