Levantamento na Vila Vista Alegre busca delimitar terrenos ocupados há décadas e pode contribuir para a regularização fundiária de uma área onde vivem cerca de 600 pessoas.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) acompanha uma disputa fundiária na Vila Vista Alegre, em Caracaraí, no sul de Roraima, onde vivem aproximadamente 600 pessoas. Entre os dias 7 e 9 de outubro, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma vistoria técnica para identificar e delimitar a área ocupada pela comunidade.
A atuação da Defensoria busca garantir que os direitos dos moradores sejam considerados durante os procedimentos judiciais e administrativos relacionados à regularização dos terrenos.
A situação preocupa famílias que vivem na localidade há décadas e temem perder suas casas. “Você tem que abandonar o seu lar e começar tudo do zero, sem saber para onde ir”, relatou a moradora Maria Cecília Silva de Queiroz.
Vistoria busca esclarecer a situação das terras
O levantamento técnico integra um acordo administrativo firmado em abril de 2026. Segundo a defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da unidade da DPE-RR em Caracaraí, a instituição cobrou providências para que as vistorias previstas fossem realizadas.
O caso também recebe apoio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH) da Defensoria Pública.
“Como os procedimentos previstos no acordo ainda não haviam começado, a Defensoria buscou providências para que as vistorias fossem realizadas. Agora, vamos aguardar o relatório da comissão, enquanto continuamos acompanhando os processos judiciais e adotando as medidas necessárias”, explicou a defensora.
De acordo com Amadeu Triani, servidor do TJRR e integrante da comissão, a análise considera documentos oficiais, informações técnicas e o histórico da comunidade.
Entre os elementos examinados está o cemitério local, que possui registros de sepultamentos desde 1926. Para o representante do tribunal, essas informações ajudam a compreender a história da ocupação e a avaliar a função social da área.
Moradores esperam solução para a disputa fundiária
Nascida na Vila Vista Alegre, a pescadora Hudislane Rodrigues Siqueira espera que o trabalho contribua para esclarecer a situação das terras e trazer respostas às famílias.
“Eu sou filha daqui, nasci aqui e sei da história de tudo. Depois que a Defensoria tomou conta da nossa história, está evoluindo muito. Está chegando mesmo a verdade”, afirmou.
A moradora Maria Cecília Silva de Queiroz também destacou a importância do acompanhamento institucional e disse que a atuação dos órgãos públicos renovou a esperança da comunidade.
“Estamos agradecendo muito à Defensoria Pública, tanto de Caracaraí como de Boa Vista, e a todos os órgãos públicos que estão nos ajudando e nos dando uma luz”, relatou.
Relatório técnico deve ficar pronto em até 90 dias
A previsão é que o relatório da vistoria seja concluído em um prazo de 30 a 90 dias. Depois de finalizado, o documento será encaminhado para análise judicial e deverá contribuir para a definição dos próximos passos do processo.
A proposta apresentada prevê que, após a identificação da área e a análise da documentação, os terrenos sejam doados pela Prefeitura de Caracaraí aos moradores. Posteriormente, os títulos definitivos poderão ser emitidos pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), conforme os procedimentos legais aplicáveis.
Enquanto aguarda a conclusão do levantamento, a DPE-RR continuará acompanhando os processos judiciais e prestando orientação aos moradores.
A conclusão da vistoria e a análise dos documentos serão etapas importantes para esclarecer a situação fundiária da Vila Vista Alegre e avaliar os caminhos possíveis para a regularização dos terrenos.
Fonte: Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
