Depoimento na CPMI do INSS marca sessão com negativas e silêncio parcial
O depoimento na CPMI do INSS desta segunda-feira (2) foi marcado por negativas e momentos de silêncio da ex-secretária Aline Barbara Mota de Sá Cabral, que trabalhou para Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A oitiva ocorreu na comissão presidida pelo senador Carlos Viana. O relator, deputado federal Alfredo Gaspar, questionou a depoente sobre supostos repasses de valores e movimentações financeiras ligadas ao investigado.
Acesso a cofre e suspeitas de repasse de dinheiro
Durante o depoimento na CPMI do INSS, Aline confirmou que tinha acesso ao cofre de Antunes, mas afirmou não se lembrar de ter retirado valores para repassar ao motorista do empresário.
Segundo o relator, relatos indicariam que ela seria responsável por separar recursos destinados ao pagamento de propinas no suposto esquema de fraudes no INSS.
— “Pode ser que sim, mas eu não vou ter certeza. Eu não me lembro”, respondeu a depoente ao ser questionada sobre possíveis retiradas.
Antunes é investigado por suspeita de atuar como um dos articuladores de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
Habeas corpus garantiu direito ao silêncio
Aline compareceu ao depoimento na CPMI do INSS amparada por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que lhe garantiu o direito ao silêncio.
Apesar disso, respondeu a parte dos questionamentos. Alfredo Gaspar criticou o uso do instrumento jurídico.
“Mesmo um habeas corpus do STF tem limites”, declarou o relator.
Imóvel em Trancoso e quebra de sigilo
Outro ponto abordado no depoimento na CPMI do INSS foi a compra de um imóvel em Trancoso (BA), feita por Antunes à publicitária Danielle Fonteles.
Aline afirmou ter conhecimento da aquisição, mas disse desconhecer o valor da negociação e negou participação no pagamento.
Danielle teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela comissão em fevereiro.
Cadernos apreendidos e silêncio estratégico
Durante a sessão, o senador Izalci Lucas mencionou cadernos apreendidos pela Polícia Federal com anotações de percentuais como “Stefa 5%” e “Virgílio 5%”.
Questionada se tinha conhecimento dessas anotações, Aline optou por permanecer em silêncio.
O senador Eduardo Girão também perguntou se ela se arrependia de ter aceitado o emprego. A depoente respondeu que sim.
Investigação sobre fraudes no INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias sem autorização dos beneficiários.
O depoimento na CPMI do INSS é considerado estratégico para esclarecer o funcionamento das empresas de Antunes e a possível participação de terceiros.
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Referência: Agência Senado