Defensoria Itinerante Boa Vista amplia acesso à justiça
A Defensoria Itinerante Boa Vista passa a oferecer atendimento jurídico gratuito mais próximo da população da zona Oeste da capital. A nova unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), localizada no bairro Pintolândia, já está em funcionamento e tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços essenciais de cidadania.
A iniciativa fortalece a garantia de direitos e atende especialmente moradores da região mais populosa da cidade.
Nova unidade está localizada no bairro Pintolândia
A unidade da Defensoria Itinerante Boa Vista funciona na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2673, no bairro Pintolândia.
A proposta é descentralizar o atendimento e reduzir a necessidade de deslocamento até o Centro, tornando os serviços mais acessíveis à população.
Serviços oferecidos à população
Entre os principais serviços disponibilizados pela Defensoria Itinerante Boa Vista, estão:
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento
- Atualização de registros de casamento
- Retificação de documentos
- Restauração de registros civis
Um dos destaques é o atendimento voltado ao assentamento tardio, que permite o registro civil de pessoas que ainda não possuem documentação básica.
Atendimento também inclui ações de família
Além dos serviços de registro civil, a Defensoria Itinerante Boa Vista também atende demandas da área de família.
Entre elas:
- Divórcios
- Orientações jurídicas
- Ações cíveis
Caso não seja possível resolver a situação de forma extrajudicial, o cidadão pode contar com apoio para ingresso de ação judicial.
Atendimento já registra alta procura
Logo nas primeiras horas de funcionamento, a Defensoria Itinerante Boa Vista atendeu cerca de 20 pessoas.
A maior parte das demandas foi relacionada a:
- Emissão de documentos
- Retificação de registros
- Solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
O número demonstra a importância da iniciativa para a comunidade local.
Proximidade com a população é destaque
Segundo a Defensoria, a criação da unidade representa um avanço significativo na aproximação com a população.
A Defensoria Itinerante Boa Vista permite que moradores tenham acesso mais rápido a serviços essenciais, promovendo cidadania e inclusão.
Projeto prevê expansão da estrutura
A iniciativa faz parte de um projeto maior de expansão da Defensoria na zona Oeste.
A expectativa é que a região receba uma sede definitiva nos próximos meses, ampliando ainda mais o alcance da Defensoria Itinerante Boa Vista.
A nova estrutura poderá contar com:
- Até 16 defensores públicos
- Equipe completa de suporte
- Atendimento ampliado
Fortalecimento da cidadania
A presença da Defensoria Itinerante Boa Vista na zona Oeste reforça o compromisso com a garantia de direitos.
A iniciativa contribui para:
- Redução da desigualdade no acesso à justiça
- Ampliação de serviços públicos
- Fortalecimento da cidadania
Como acessar os serviços
Os moradores podem procurar diretamente a unidade da Defensoria Itinerante Boa Vista no bairro Pintolândia para atendimento gratuito.
O serviço é voltado principalmente para pessoas que não possuem condições de arcar com custos jurídicos.
Fonte: ASCOM DPE-RR