A Defensoria Pública de Roraima iniciou o ano reafirmando seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Em um encontro realizado com a imprensa estadual, durante café da manhã seguido de coletiva, a instituição apresentou os números e resultados alcançados ao longo de 2025.
Os dados demonstram que a Defensoria Pública avançou em sua atuação, ampliando o acesso à assistência jurídica gratuita e fortalecendo o atendimento à população que mais necessita. O balanço evidencia o crescimento das ações institucionais e o papel fundamental da Defensoria na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania em Roraima.
Oleno Matos, Defensor Público-Geral.
De acordo com o Defensor Público-Geral Oleno Matos, a instituição apresentou um grande avanço nas ações.
“Apresentamos um crescimento médio de quase 16% das atividades em 2025, isso graças à ampliação dos trabalhos com a carreta dos direitos, com a Defensoria Itinerante, que apresentou números surpreendentes, quase 100% de crescimento do atendimento, também a ampliação do atendimento em todas as unidades da Defensoria, da capital e do interior”, ressaltou.
Lenir Rodrigues, Corregedora-Geral.
Conforme a Corregedora-Geral Lenir Rodrigues, os maiores beneficiados pelos atendimentos da defensória foram a população mais carente.
“Até agora, mais de 231 mil atendimentos. Esses dados são importantes para a população mais vulnerável da nossa sociedade se sentir segura de que a Defensoria é a esperança para a população mais pobre necessitada da nossa sociedade”, enfatizou.
Natanael Ferreira, Subdefensor Público-Geral.
O Subdefensor Público-Geral, destacou a importância da imprensa na divulgação dos serviços oferecidos pela Defensória Pública à população.
“É muito positivo a presença da imprensa, porque esse nosso número interlocutor com a sociedade e com a comunidade. Então, apresentando esses números para a imprensa, a gente fica dizendo que é uma análise que conta direto com a sociedade e com a comunidade”, afirmou.
Também foi anunciado a pose de quatro novos defensores marcado para esta quarta feira(7), com essas nomeações a instituição passa a contar com 52 defensores fortalecendo ainda mais a justiça do Estado,
Serviços Prestados
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, dispõe que o Estado (em sentido amplo) tem o dever de prestar, gratuitamente, assistência jurídica integral às pessoas. Se você não dispõe de recursos financeiros suficientes para o pagamento de honorários advocatícios, a Defensoria Pública existe para defendê-lo. A Defensoria Pública do Estado de Roraima conta atualmente com 38 defensores selecionados através de rigoroso concurso público de provas e títulos. A Instituição garante não apenas o acesso de todos à justiça, mas também o princípio da igualdade e garantia da cidadania.
• Orientação jurídica em geral
• Divórcio
• Separação judicial
• Ação de alimentos
• Guarda de menores
• Adoção
• Tutela e Curatela
• Investigação de paternidade (DNA)
• Inventário. Orientação sobre Testamentos
• Alvará para levantamento de valores
• Ações de despejo
• Ações de consignação em pagamento
• Ações possessórias
• Mandado de Segurança
• Usucapião
• Regularização de propriedades imóveis
• Defesa do consumidor
• Registros civis
• Orientação e defesa em casos criminais
• Assistência aos encarcerados
• Atendimento jurídico geral à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher
• Postulação e defesa, judicial e administrativa, em todos os graus
Redação
Fonte: Defensoria Pública de Roraima
