Defensora pública de Roraima é coautora de obra nacional sobre a Política Nacional de Cuidados
A defensora pública de Roraima Jeane Xaud, coordenadora do Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), participa como coautora da obra Política Nacional de Cuidados: artigo por artigo.
O lançamento do livro ocorreu no último sábado (11), na Caixa Cultural Brasília, e reuniu especialistas de diferentes regiões do Brasil. A publicação apresenta uma análise detalhada da legislação relacionada à Política Nacional de Cuidados e debate os desafios para a implementação do cuidado como um direito fundamental.
A iniciativa também destaca a importância de políticas públicas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e daqueles que exercem atividades de cuidado.
Livro reúne exclusivamente autoras de diferentes regiões
A obra foi escrita exclusivamente por mulheres de várias regiões do país. O livro propõe uma análise artigo por artigo da legislação e defende o reconhecimento do cuidado como uma política pública intersetorial.
Além disso, a publicação busca consolidar o cuidado como um direito fundamental e como um dos princípios orientadores das políticas públicas brasileiras.
Durante o lançamento em Brasília, Jeane Xaud destacou a diversidade do público e a oportunidade de discutir os diferentes aspectos da legislação.
“Tivemos um público bastante diversificado e a oportunidade de debater os múltiplos conteúdos desta lei, incluindo os desafios para a sua efetividade material”, afirmou.
Defensora relaciona debate à própria experiência
Durante o evento, a defensora pública também compartilhou sua experiência pessoal com o tema.
Além da atuação profissional na área dos direitos humanos, Jeane Xaud relatou sua vivência como cuidadora da mãe, que tem Alzheimer há mais de 15 anos.
Segundo a defensora, a Política Nacional de Cuidados amplia o debate ao reconhecer também o direito ao autocuidado de quem exerce a função de cuidar.
“Sou uma pessoa que cuida e, ao mesmo tempo, também recebo cuidados em razão da minha síndrome de Ménière. Falar de cuidados faz todo sentido e me abriu horizontes”, declarou.
Para Jeane Xaud, a implementação da Política Nacional e do Plano Nacional de Cuidados exigirá mudanças nas áreas jurídica, legislativa e administrativa.
“A Política Nacional e o Plano Nacional de Cuidados exigirão uma readequação jurídica, legislativa e executiva em todas as esferas. É um chamamento à proteção máxima do direito ao cuidado e do dever do Estado em cuidar de quem cuida”, afirmou.
Obra também aborda proteção de populações vulnerabilizadas
A publicação destaca a necessidade de políticas públicas que reconheçam as diferentes formas de cuidado e as necessidades específicas de grupos em situação de vulnerabilidade.
Nesse contexto, o debate envolve tanto as pessoas que necessitam de cuidados quanto aquelas que assumem, muitas vezes de forma não remunerada, a responsabilidade de cuidar de familiares.
A proposta é ampliar a compreensão sobre o cuidado e fortalecer políticas públicas capazes de promover proteção social, autonomia e dignidade.
Evento também contou com lançamento de livro de poemas
Além da obra jurídica, o evento em Brasília também marcou o lançamento do livro de poemas Ancoragem, de autoria de Jeane Xaud.
A publicação literária já havia sido apresentada em Belo Horizonte e Boa Vista. A obra aborda o autocuidado como forma de resistência, acolhimento e refúgio.
Segundo a autora, a produção poética está relacionada ao seu próprio processo de autocuidado e dialoga diretamente com a temática discutida na obra sobre a Política Nacional de Cuidados.
A participação da defensora pública de Roraima na publicação nacional reforça a presença do estado nos debates jurídicos e sociais relacionados à proteção dos direitos humanos e à construção de políticas públicas voltadas ao cuidado.
CCOM DPE-RR – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
