Comissão aprova reajuste do piso salarial dos professores da educação básica
Uma comissão mista de senadores e deputados aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que garante reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 2026. Com a atualização, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A proposta consta na MP 1.334/2026 e segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Novo cálculo do piso salarial
O texto altera a Lei do Piso Salarial do Magistério, de 2008, adequando a fórmula de reajuste ao novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Pela nova regra, o reajuste anual será calculado com base em:
- inflação do ano anterior medida pelo INPC;
- mais 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Segundo o Ministério da Educação, pela regra anterior o reajuste seria de apenas 0,37%. O índice aprovado garante ganho real de cerca de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025.
Professores temporários também serão contemplados
O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra acolheu quatro emendas parlamentares, incluindo a ampliação do piso para professores temporários.
Outra mudança importante é a exigência de divulgação da memória de cálculo utilizada na atualização anual do piso, aumentando a transparência do processo.
Brasil enfrenta “apagão” de professores
No parecer, a relatora alertou para a baixa atratividade da carreira docente no Brasil e o déficit crescente de profissionais, especialmente nas áreas de matemática e ciências da natureza.
Dados citados no relatório apontam:
- déficit projetado de até 235 mil professores até 2040;
- salários de docentes brasileiros 47% abaixo da média internacional;
- apenas 2,4% dos jovens interessados em seguir a profissão.
Segundo a parlamentar, a valorização salarial é fundamental para melhorar a qualidade da educação e fortalecer a carreira docente.
Impacto financeiro
A proposta prevê que estados, municípios e Distrito Federal continuarão responsáveis pelo pagamento do piso, utilizando recursos vinculados ao Fundeb.
O texto também permite o uso de novas fontes de financiamento destinadas à educação para garantir o pagamento do piso nacional.
Fonte: Agência Senado
