Projeto para limitar preço dos combustíveis avança no Senado
A proposta que busca limitar preço dos combustíveis no Brasil será analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal do Brasil nesta terça-feira (28), a partir das 11h.
O projeto autoriza o Poder Executivo a intervir no preço dos combustíveis de origem nacional em situações específicas. A medida visa garantir o abastecimento interno e reduzir impactos causados por oscilações no mercado internacional.
Como funciona o projeto de limitação de preços
O Projeto de Lei nº 1.704/2022, de autoria do senador Marcos Rogério, prevê que o governo possa decretar situação de emergência. Nesse caso, será possível estabelecer um preço máximo temporário para os combustíveis.
A relatora, Tereza Cristina, incluiu uma emenda que restringe a aplicação da medida. Segundo o texto, a intervenção só poderá ocorrer em casos de instabilidade no fornecimento interno.
Além disso, a proposta considera as variações do preço internacional como fator determinante.
Expectativa de redução no preço dos combustíveis
De acordo com o autor do projeto, a medida pode resultar em redução de até 10% no preço dos combustíveis. O cálculo leva em conta o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), que considera valores do mercado externo.
Portanto, o projeto busca equilibrar os preços internos com a realidade econômica do país, especialmente em momentos de alta internacional.
Comissão também analisa vale-pedágio eletrônico
Além da proposta sobre combustíveis, a Comissão de Infraestrutura também deve analisar o PL 2.736/2021. O texto permite que caminhoneiros realizem o pagamento de pedágios por meios eletrônicos, como o Pix.
A proposta é de autoria do senador Wellington Fagundes. O objetivo é modernizar o sistema e facilitar o pagamento nas rodovias.
Projetos buscam reduzir tarifa de energia elétrica
A pauta da comissão inclui ainda propostas voltadas à redução da conta de luz. Entre elas:
- O PLS 187/2017, do senador Romário, que amplia descontos para famílias com pacientes em internação domiciliar
- O PL 4.881/2023, do senador Lucas Barreto, que destina recursos para reduzir tarifas na Amazônia Legal
- O PL 170/2026, do ex-senador Mecias de Jesus, que cria um regime compensatório para Roraima
Os projetos têm como objetivo minimizar impactos econômicos e sociais relacionados ao custo da energia elétrica.
Medidas refletem desafios econômicos do país
A análise conjunta dessas propostas demonstra a preocupação do Congresso com o custo de vida da população. Além disso, evidencia a busca por soluções para reduzir despesas com combustíveis e energia.
Assim, iniciativas como a que pretende limitar preço dos combustíveis podem impactar diretamente consumidores e setores produtivos.
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Fonte: Agência Senado
