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Boa Vista - RR, 8 de agosto de 2026 as 07:16

Postado em 8 de agosto de 2026

Reurbanização das Favelas: desenvolvimento social, conectividade, inclusão digital e trabalho

  • Da Agência Câmara
Postado em 7 de agosto de 2026

Projeto de Lei 1852/26 estabelece Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência no serviço público

  • Da Agência Câmara
Postado em 6 de agosto de 2026

Projeto de Lei 1336/26 aborda enfrentamento ao feminicídio e violência contra mulheres

  • Da Agência Câmara
Postado em 5 de agosto de 2026

Conselho de Comunicação Social debate Cide para empresas de tecnologia

  • Da Agência Câmara
Postado em 4 de agosto de 2026

Projeto de Lei 1478/26 prioriza investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

  • Da Agência Câmara
Postado em 3 de agosto de 2026

Lula sanciona lei que institui o ‘Pix Pensão’

  • Da Agência Câmara
Postado em 2 de agosto de 2026

Projeto de Lei obrigatório para proteção em piscinas

  • Da Agência Câmara
Postado em 1 de agosto de 2026

Projeto de Lei 3220/19: Regras para Compartilhamento de Postes entre Empresas de Energia Elétrica e Telecomunicações

  • Da Agência Câmara
Postado em 31 de julho de 2026

Projeto de Lei 3612/26: Proteção aos Consumidores de Jogos Eletrônicos

  • Da Agência Câmara
Postado em 30 de julho de 2026

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23

  • Da Agência Câmara
Postado em 29 de julho de 2026

Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade

  • Da Agência Câmara
Postado em 28 de julho de 2026

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública

  • Da Agência Câmara
Postado em 27 de julho de 2026

Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

  • Da Agência Câmara
Postado em 26 de julho de 2026

Câmara dos Deputados aprova leis para fortalecer a saúde e direitos dos pacientes

  • Da Agência Câmara
Postado em 25 de julho de 2026

Câmara dos Deputados aprova MP que destina recursos à Polícia Federal

  • Da Agência Câmara
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