Governo avalia alternativa por projeto de lei para acelerar mudança na jornada, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.
A Câmara dos Deputados deve iniciar na próxima semana a discussão oficial sobre o fim da escala 6×1, um modelo de jornada que obriga milhões de trabalhadores a atuarem seis dias consecutivos com apenas um de descanso. O avanço ocorre após a aprovação do tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e do apoio público do governo federal, que pressiona por maior agilidade na tramitação. Esta página com palavra-chave.
De acordo com informações internas do Congresso, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Leo Prates, pretende colocar o parecer em debate já na quarta-feira. A autorização para abertura da discussão dependia de decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, que convocou sessão nesta sexta-feira (12), garantindo o intervalo regimental necessário para que o tema avance.
O governo Lula analisa uma alternativa que pode acelerar de forma significativa a mudança: substituir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por um projeto de lei, que exige menos etapas formais e pode ser votado com maior rapidez. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, explicou que o objetivo é garantir eficiência e rapidez para aprovar a nova jornada, preservando direitos fundamentais. “É inaceitável manter a escala 6×1”, reforçou.
Segundo Boulos, três pontos são considerados inegociáveis para o governo:
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Fim da escala 6×1, com a adoção de jornada máxima de 5×2;
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Redução da carga semanal para até 40 horas;
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Implementação das medidas sem redução salarial.
O ministro declarou ainda que o Executivo aguarda parecer jurídico para confirmar se todas as alterações podem ser legalmente implementadas via projeto de lei. Caso seja possível, essa via será priorizada por garantir rapidez e menor complexidade. “O presidente Lula é sensível à urgência dos trabalhadores. Vamos apostar no caminho mais rápido.”
Boulos também reconheceu o papel decisivo da deputada Érika Hilton e do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo, que impulsionaram o debate desde 2024. A mobilização nas redes sociais e nas ruas teria sido fundamental para colocar o tema no centro da agenda política.
A expectativa é que a discussão na Câmara já pavimente os próximos passos para a votação, que pode representar uma das maiores mudanças trabalhistas dos últimos anos.
Redação
