Avó busca na Justiça a guarda da neta após desaparecimento da filha com apoio da DPE-RR
Franyis Hernandez cuida da criança desde 2024 e recorreu à Defensoria Pública para garantir segurança jurídica e assegurar os direitos da menina
Após o desaparecimento da filha, a venezuelana Franyis Andreina Ferreira Hernandez, de 36 anos, assumiu integralmente os cuidados da neta, atualmente com 4 anos de idade. Desde junho de 2024, ela é responsável pela criação da criança e, agora, busca na Justiça a guarda legal com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Sem a guarda formalizada, Franyis enfrenta dificuldades para representar a menina em procedimentos essenciais, como matrícula escolar, atendimento médico e outras demandas que exigem autorização do responsável legal.
DPE-RR ajuíza ação para regularizar situação da criança
A Defensoria Pública ingressou com uma ação de guarda em favor da avó materna para regularizar uma situação que, na prática, já ocorre há dois anos. O objetivo é garantir segurança jurídica à família e assegurar que todos os direitos da criança sejam preservados, conforme estabelece o princípio do melhor interesse da criança previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo Franyis, toda a família apoia a iniciativa.
“Quero conseguir a guarda para poder realizar todos os procedimentos legais. Minha família concorda que devo cuidar dela até que, se Deus quiser, a mãe reapareça. Mantemos nossa fé inabalável. Espero uma resposta positiva da Justiça”, afirmou.
Guarda garante acesso a direitos essenciais
O defensor público Rogenilton Ferreira Gomes, titular da 1ª Vara da Família, explica que a atuação da Defensoria vai além do acompanhamento judicial.
De acordo com ele, o trabalho envolve orientação às famílias, coleta de documentos e provas, ingresso com a ação e defesa dos direitos da criança durante todo o processo.
“A Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à Justiça às pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado. Em casos de regularização da guarda, orientamos a família, reunimos as provas necessárias, propomos a ação judicial e atuamos na defesa dos direitos da criança, assegurando que sua situação seja analisada conforme a legislação e o princípio do melhor interesse da criança”, explicou.
O defensor ressalta que a regularização da guarda proporciona estabilidade jurídica tanto para quem cuida quanto para a criança.
Com a decisão judicial, o responsável passa a poder representar legalmente o menor em questões relacionadas à saúde, educação e demais atos da vida civil, garantindo maior proteção e segurança.
Esperança por um futuro melhor
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Franyis segue dedicada aos cuidados da neta e mantém a esperança de que a situação seja resolvida da melhor forma possível.
“Acredito que ela terá um futuro brilhante. É uma menina muito inteligente e tudo o que desejo é continuar cuidando dela e oferecer as oportunidades que merece”, declarou.
Como buscar atendimento na DPE-RR
A Defensoria Pública de Roraima atende presencialmente em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Também há unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz.
O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
CCOM/DPE-RR – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
