País se torna o primeiro do mundo a impedir totalmente que menores de 16 anos tenham contas em plataformas digitais, influenciando outras nações
A Austrália iniciou oficialmente a primeira proibição de redes sociais para menores de 16 anos, marcando um momento inédito na regulamentação digital global. Milhares de jovens australianos acordaram e descobriram que suas contas em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube haviam sido suspensas de forma automática, em cumprimento às novas regras de segurança infantil.
A legislação determina que empresas de tecnologia implementem “medidas razoáveis” para impedir que usuários menores de 16 anos criem ou mantenham perfis. A norma vale para gigantes como Meta, TikTok, YouTube e outras oito plataformas, e inclui multas milionárias em caso de descumprimento que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.
A medida, saudada por líderes internacionais e criticada por defensores da liberdade digital, foi apresentada pelo governo como essencial para reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais, algoritmos tóxicos, aliciamento e impactos psicológicos amplamente documentados. O primeiro-ministro Anthony Albanese classificou o dia da entrada em vigor da lei como “um dos mais orgulhosos” de seu mandato e afirmou que a política representa uma oportunidade histórica de transformação global.
Segundo Albanese, os riscos associados às redes sociais exigiam uma resposta imediata: “Aqui é a Austrália mostrando que já chega. Acredito que essa lei se tornará referência, como tantas outras reformas pioneiras que lideramos no mundo”. O governo reforçou que plataformas têm sido incapazes de controlar a presença de menores, mesmo com ferramentas de verificação existentes há anos.
A proibição australiana se destaca por não permitir exceções mediante autorização dos pais, tornando-se a legislação mais rígida do planeta. Outras jurisdições, como Flórida, União Europeia, Grécia, Malásia, Singapura e Brasil, acompanham de perto os resultados da política, avaliando possíveis adaptações.
Apesar da implementação, adolescentes já relatam maneiras de driblar as barreiras. Alguns dizem ter criado contas com informações falsas; outros, que já contornaram sistemas de verificação de idade. Especialistas alertam que, embora a lei imponha limites severos às empresas, ainda será desafiador evitar completamente acessos indevidos.
A reguladora de segurança online, Julie Inman Grant, anunciou que sua agência iniciará imediatamente auditorias para verificar se as plataformas estão cumprindo as exigências. Ela afirmou que pais e jovens não serão penalizados somente as plataformas e que relatórios sobre o desempenho e a eficácia da medida serão divulgados ao público antes do Natal.
Para defensores da medida, a legislação representa um avanço necessário diante do crescente número de casos envolvendo assédio virtual, exposição precoce a conteúdos violentos, distúrbios alimentares e dependência digital entre crianças. Já críticos argumentam que a proibição total pode não ser sustentável, dada a criatividade dos jovens e as limitações técnicas das empresas em verificar idade com precisão, além dos potenciais impactos sociais da exclusão digital.
Mesmo assim, o governo sustenta que a política é um marco no esforço mundial para redefinir a responsabilidade das plataformas de tecnologia. Caso o modelo se prove efetivo, especialistas acreditam que outros países poderão seguir caminho semelhante.
Fonte: BBC
