Conab investirá R$ 5,1 milhões em quatro projetos de Roraima pelo programa Amazônia Viva
Organizações indígenas e cooperativas foram selecionadas para receber recursos do Fundo Amazônia destinados ao fortalecimento da sociobiodiversidade e da agricultura familiar.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou o resultado final da chamada pública do projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que garantirá R$ 5,1 milhões para quatro organizações produtivas de Roraima. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando recursos do Fundo Amazônia.
No total, o programa conta com R$ 96 milhões para fortalecer organizações produtivas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em toda a Amazônia Legal.
Quatro organizações de Roraima foram aprovadas
Das 14 propostas apresentadas no estado, quatro foram classificadas e habilitadas para a fase de contratação. As entidades contempladas são:
- Associação Comunidade Indígena Sorocaima I (ACOIS I) – nota 32,0;
- Cooperativa da Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia I (COOPNOVA) – nota 30,0;
- Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia (COOPANA) – nota 30,0;
- Cooperativa Agropecuária Indígena de Pacaraima (COOP’AGI) – nota 29,1.
Inicialmente, a previsão era destinar até R$ 6 milhões para Roraima. Após a seleção, o valor aprovado para os quatro projetos somou R$ 5,1 milhões.
Programa fortalece a sociobiodiversidade amazônica
O projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva foi criado para fortalecer social e economicamente organizações produtivas da Amazônia Legal, ampliando o acesso aos mercados para alimentos e produtos da sociobiodiversidade.
Além disso, busca aumentar a participação dessas organizações em programas públicos como:
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
A iniciativa também pretende melhorar a coleta de informações sobre produção, safras, preços e produtividade na Amazônia, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para o setor.
Recursos poderão financiar infraestrutura e inovação
O componente central do projeto é o Fomento Socioprodutivo, que prevê investimentos de R$ 80 milhões em, no mínimo, 32 projetos produtivos em toda a Amazônia.
Cada projeto poderá receber entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, com recursos destinados à:
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- construção e melhoria de infraestrutura;
- unidades de beneficiamento e processamento;
- sistemas de armazenagem;
- implantação de energia renovável;
- fortalecimento da logística de produção;
- melhoria das condições sanitárias;
- assistência técnica e extensão rural;
- pesquisa científica e inovação para produção sustentável.
Quem pode participar
O edital é voltado para organizações formalmente constituídas da agricultura familiar e da sociobiodiversidade da Amazônia Legal, incluindo:
- povos indígenas;
- comunidades tradicionais;
- comunidades quilombolas;
- cooperativas da agricultura familiar;
- associações de produtores;
- extrativistas;
- pescadores artesanais;
- aquicultores;
- silvicultores.
As propostas podem ser apresentadas individualmente ou por redes formais e informais compostas por, no mínimo, três organizações.
Próxima etapa
Antes da assinatura dos contratos, as organizações selecionadas deverão realizar os ajustes técnicos e orçamentários solicitados pela comissão avaliadora, além de apresentar toda a documentação prevista no edital.
Após essa etapa, a Conab dará continuidade aos procedimentos para liberação dos recursos.
- Clique aqui para acessar o edital e anexos.
- Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.
- Clique aqui para acessar o passo a passo para preenchimento do formulário de inscrição
- Clique aqui para assistir os vídeos.
- Clique aqui para acessar a apresentação em pdf.
- Clique aqui para acessar a apresentação realizada na I Oficina de Elaboração de Propostas da Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva
Dúvidas sobre o Projeto devem ser encaminhadas para o e-mail amazoniaviva@conab.gov.br.
