A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi palco, nesta quarta-feira (16), de um evento histórico: o lançamento oficial do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18) – Povos Indígenas. A solenidade, realizada no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, também marcou o fortalecimento do Projeto de Lei nº 278/2024, que propõe instituir o Mês da Conscientização da Igualdade Étnico-Racial em Roraima, além da entrega da Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas.
A cerimônia reuniu autoridades locais, prefeitos, vereadores, deputados, secretários estaduais, representantes da sociedade civil e lideranças tradicionais. Em clima de valorização cultural, o Hino Nacional foi entoado em língua macuxi e houve apresentações tradicionais, como a dança do parixara e performances de alunos da Escola Municipal Indígena Tuxaua Henrique Gomes, da Comunidade Alto Arraia, no município de Bonfim.
A TV Assembleia também estreou o documentário “Indígenas de Roraima: tradição e modernidade”, disponível no YouTube, que retrata a vivência das comunidades indígenas com foco em preservação ambiental, produção agrícola e preservação cultural.
ODS 18: novo marco para os direitos étnico-raciais
Criado pelo Brasil e apresentado na Assembleia Geral da ONU em 2023, o ODS 18 é uma extensão da Agenda 2030, que originalmente conta com 17 metas globais. Exclusivo ao Brasil, o novo objetivo tem como foco o combate ao preconceito e à violência contra indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, além da promoção da igualdade étnico-racial.
Durante o evento, o secretário-executivo da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Lavito Person Motta Bacarissa, destacou que o ODS 18 propõe ações concretas, como garantir tratamento digno e representatividade nas instâncias de poder, combater todas as formas de discriminação e reconhecer os saberes ancestrais como parte fundamental da solução dos desafios sociais contemporâneos.
“A desigualdade étnico-racial no Brasil ainda é profunda. O ODS 18 busca corrigir distorções históricas e garantir justiça, equidade e dignidade”, afirmou Bacarissa.
Parlamento engajado nas pautas indígenas
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), enfatizou o papel do Legislativo como promotor de debates em defesa dos povos originários. Para ele, o reconhecimento das contribuições indígenas à sociedade é um passo necessário para garantir políticas públicas efetivas.
“Não se pode falar em sociedade sem incluir nossos irmãos indígenas, os verdadeiros donos destas terras. A luta deles continua e precisa ser fortalecida com representatividade política e recursos orçamentários”, declarou Sampaio.
A deputada Catarina Guerra (União), autora do PL 278/2024, reforçou que abril será o mês oficial da Conscientização da Igualdade Étnico-Racial em Roraima, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. O projeto visa fomentar o respeito aos direitos culturais, ambientais e humanos das comunidades tradicionais.
“Esse projeto não é apenas uma homenagem. É uma ferramenta de visibilidade e de ação, para garantir que essas vozes sejam ouvidas”, disse.
Levantamento inédito sobre os povos indígenas de Roraima
Durante o evento, a ALE-RR também apresentou os resultados de uma pesquisa inédita sobre o perfil dos povos indígenas do estado. Foram ouvidos dois mil indígenas de diferentes etnias, sendo 71,1% Macuxi e 22,7% Wapichana.
A maioria dos entrevistados vive em terras indígenas, tem entre 18 e 44 anos e trabalha no setor público, agricultura ou como autônomo. O levantamento apontou que o garimpo é considerado um problema grave por 71% dos entrevistados. Destes, 40% responsabilizam o governo federal pela situação e 30% atribuem a responsabilidade a toda a sociedade.
Além disso, o estudo revelou um forte sentimento de orgulho das comunidades em relação às suas tradições, língua e cultura.
Caminhos para o futuro
Autoridades nacionais e representantes da sociedade civil reforçaram a importância da união entre os setores públicos e privados, bem como da sociedade como um todo, para o cumprimento do ODS 18.
“Só alcançaremos essas metas se todos estiverem juntos: governos, organizações, movimentos sociais, sindicatos e comunidades. Vamos construir um comitê indígena e afrodescendente para garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades dessas populações”, afirmou Sandra Maria Leocádio de Menezes, coordenadora do Movimento Nacional dos ODS.
Fonte: SupCom ALE-RR
