Agosto Lilás: DPE-RR reforça proteção e orientação às mulheres em Roraima
Ação na Casa da Mulher Brasileira abriu programação em Boa Vista e reuniu instituições da rede de proteção às mulheres
A programação do Agosto Lilás em Roraima começou em Boa Vista com uma ação voltada à orientação, ao acolhimento e à garantia dos direitos das mulheres. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou, na sexta-feira (7), da ação Portas Abertas, realizada na Casa da Mulher Brasileira (CMB).
O evento reuniu instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a programação, foram apresentados serviços de orientação jurídica, acolhimento, assistência e encaminhamento para diferentes áreas de atendimento.
A DPE-RR também apresentou ao público o trabalho desenvolvido pela instituição na defesa dos direitos das mulheres. Além disso, os visitantes participaram de um circuito por salas temáticas e conheceram os serviços oferecidos pelos órgãos que atuam na Casa da Mulher Brasileira.
Agosto Lilás em Roraima amplia acesso à informação
A programação também contou com serviços de saúde, bem-estar e beleza. Houve ainda oficinas de geração de renda, orientações jurídicas e encaminhamentos para a rede de assistência.
A defensora pública titular da Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RR, Terezinha Muniz, destacou a importância da Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres e das famílias brasileiras.
“A Lei Maria da Penha trouxe conquistas fundamentais para a garantia dos direitos das mulheres, ampliando o acesso aos serviços de proteção, segurança e justiça. Ao longo desses 20 anos, também houve importantes avanços na responsabilização dos autores de violência e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica”, afirmou.
Segundo a defensora, a Casa da Mulher Brasileira representa um dos principais equipamentos públicos destinados ao atendimento de mulheres em situação de violência.
Ela também chamou atenção para a necessidade de ampliar o conhecimento da população sobre os serviços disponíveis na unidade.
Casa da Mulher Brasileira reúne serviços de proteção
A Casa da Mulher Brasileira concentra diferentes instituições e serviços destinados ao atendimento das mulheres. Entre eles estão a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Civil, a Polícia Militar e serviços de acolhimento e assistência.
Para Terezinha Muniz, a integração entre os órgãos facilita o acesso das mulheres aos seus direitos.
“A Casa da Mulher Brasileira é fruto das políticas públicas previstas pela Lei Maria da Penha. Aqui funcionam, de forma integrada, instituições como Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e serviços de acolhimento e assistência”, explicou.
Durante a ação Portas Abertas, o público também conheceu serviços de acolhimento humanizado, atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial e solicitação de medidas protetivas.
Além disso, foram apresentadas ações voltadas à autonomia econômica das mulheres.
A defensora destacou que aproximar a população da rede de proteção é uma forma de ampliar o acesso à informação.
“Nosso objetivo é mostrar que esses serviços existem e estão à disposição das mulheres que precisam de apoio. A informação é uma ferramenta fundamental para romper o ciclo da violência e incentivar a busca por ajuda”, afirmou.
Mulher relata atendimento após violência psicológica
Entre as participantes da ação estava a venezuelana Jacira Subaran, de 46 anos. Ela contou que já procurou atendimento na Casa da Mulher Brasileira após sofrer violência psicológica.
Para Jacira, ações como as realizadas durante o Agosto Lilás em Roraima são importantes para conscientizar as mulheres sobre seus direitos e mostrar que a violência não se limita às agressões físicas.
“Essas ações são muito importantes porque mostram que violência não é só agressão física. Existe também a violência psicológica e verbal. Eu procurei ajuda aqui e hoje participo dos cursos e das palestras oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira”, afirmou.
DPE-RR terá programação durante todo o mês
Além da participação na ação Portas Abertas, a Defensoria Pública de Roraima realiza uma programação própria durante o mês de agosto.
As atividades incluem ações de educação em direitos em diferentes espaços de atendimento da instituição. Entre elas estão palestras realizadas nas salas de espera das unidades da Defensoria.
Também fazem parte da programação as atividades do Projeto Iguais em Direitos. A iniciativa promove capacitação de profissionais da rede de proteção e conscientização de estudantes sobre igualdade de direitos e prevenção da violência.
Outra ação é o projeto Conversa na Obra, que promove rodas de conversa com trabalhadores da construção civil. Os encontros abordam relacionamentos saudáveis e prevenção da violência doméstica.
Já o Salão de Defesa leva capacitações a profissionais da área da beleza. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de apoio às mulheres.
Informação é ferramenta de prevenção
Segundo Terezinha Muniz, todas as iniciativas têm como foco a prevenção e a educação em direitos.
“Acreditamos que a informação é uma das principais ferramentas de enfrentamento à violência. Quando as mulheres conhecem seus direitos e sabem onde buscar ajuda, elas se sentem mais seguras para romper o ciclo da violência e acessar a rede de proteção”, concluiu.
As ações do Agosto Lilás em Roraima buscam, portanto, aproximar a população dos serviços públicos disponíveis e ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção às mulheres.
Em Boa Vista, a atuação integrada das instituições permite que mulheres em situação de violência encontrem orientação, acolhimento e encaminhamento para os serviços especializados.
CCOM/DPE-RR
