A partir do próximo sábado (1º) de fevereiro, o litro da gasolina sofrerá um aumento automático de R$ 0,10, devido a um acréscimo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de natureza estadual. Também ocorrerá um acréscimo de R$ 0,06 no preço do diesel. Não há previsão de alteração da tributação do etanol.
A decisão do reajuste do imposto foi tomada pelos governadores de todas as unidades federativas no final de outubro de 2024, no contexto do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Devido ao princípio da anterioridade constitucional, a medida só se torna efetiva três meses mais tarde, ou seja, em fevereiro deste ano.
Os novos valores para as taxas a partir de fevereiro de 2025 serão: gasolina: aumento de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e diesel de R$ 1,06/litro para R$ 1,12.
“Esses ajustes demonstram o empenho dos Estados em fomentar um sistema fiscal justo, estável e transparente, capaz de reagir de maneira apropriada às flutuações de preços do mercado e fomentar a justiça fiscal”, afirmou o conselho em um comunicado divulgado em outubro.
A alteração na tributação dos combustíveis fornecidos às distribuidoras tem um impacto direto no preço final que o consumidor recebe, sendo necessário se preparar para o aumento nos preços dos combustíveis.
