Presidente do STF analisa pedido urgente da AGU para reconduzir Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos na Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido de suspensão do afastamento preventivo dos dirigentes da Polícia Federal (PF).
A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na terça-feira (8), após Mendonça determinar a saída imediata do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Os argumentos da AGU contra o afastamento da cúpula da PF
No pedido enviado ao presidente do STF, a AGU sustenta que a decisão de afastar a cúpula da instituição gera “grave lesão à ordem pública e administrativa”. O órgão argumenta que a medida:
- Fere as prerrogativas do Executivo: Viola o direito exclusivo do presidente da República de nomear e exonerar os chefes da Polícia Federal.
- Risco de desorganização: Pode comprometer o andamento de operações em curso e provocar um cenário de “desorganização institucional” na PF.
- Conflito de competências: A AGU aponta que os relatórios de inteligência alvos da disputa já estavam sob a análise direta de Fachin desde 3 de setembro (na Petição 16.704), tornando a decisão de Mendonça uma antecipação indevida.
Após o término do prazo de 72 horas e a resposta de André Mendonça, Fachin avaliará a liminar da AGU para decidir se devolve ou não os cargos aos diretores.
Entenda a crise no STF que envolve Alexandre de Moraes e o Banco Master
A decisão de afastar a cúpula da PF é o capítulo mais recente de uma crise institucional dentro do STF. Veja a cronologia dos fatos:
- Vazamento e quebra de sigilo (1º de setembro): O ministro André Mendonça retirou o sigilo de uma investigação contendo dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os arquivos mostravam registros de mensagens e reuniões envolvendo o banqueiro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
- Reação de Moraes (3 de setembro): Alexandre de Moraes enviou ao presidente do STF relatórios da PF que sugeriam possíveis irregularidades na conduta do próprio André Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
- O afastamento (8 de setembro): Atendendo a um pedido do partido Novo, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, alegando que a Inteligência da PF produziu relatórios ilícitos e que ele próprio, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos de monitoramento da corporação Referência: Jovem Pan
