Contrata+Brasil em Roraima amplia oportunidades para pequenos negócios
Sebrae apresenta plataforma ao TCE-RR e discute segurança dos gestores e participação de empreendedores nas compras públicas
O Contrata+Brasil em Roraima foi tema de uma reunião entre o Sebrae Roraima e representantes do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O encontro ocorreu nesta terça-feira (11) e teve como objetivo apresentar a plataforma, esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo sobre a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.
A reunião contou com a participação da diretoria e da equipe técnica do Sebrae Roraima. Além disso, o encontro buscou aproximar a instituição do órgão de controle e contribuir para que gestores públicos tenham mais conhecimento e segurança na utilização da ferramenta.
A plataforma Contrata+Brasil é uma iniciativa do Governo Federal criada para facilitar a conexão entre empreendedores e órgãos públicos. Por meio dela, prefeituras, governos estaduais e órgãos federais podem divulgar demandas por serviços, enquanto microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios cadastrados podem consultar oportunidades de contratação.
Contrata+Brasil em Roraima busca aproximar gestores e empreendedores
Para o superintendente do Sebrae Roraima, Emerson Baú, a aproximação com o Tribunal de Contas é importante para ampliar o conhecimento sobre a plataforma e fortalecer a segurança dos gestores públicos.
“Durante a reunião, apresentamos o Contrata+Brasil, uma plataforma que permite que prefeituras, estados e o Governo Federal contratem microempreendedores individuais para oferecer seus serviços, buscando a legalidade e a legitimidade desse processo. É uma ferramenta que amplia as oportunidades para os pequenos negócios no mercado público”, destacou.
A analista técnica do Sebrae Roraima, Keitiane Costa, explicou que a agenda também faz parte de uma estratégia de aproximação com instituições fiscalizadoras.
Segundo ela, o objetivo é criar um ambiente de maior conhecimento e confiança para os gestores interessados em utilizar a plataforma.
“O grande propósito é fortalecer o apoio e a comunicação entre os órgãos fiscalizadores e a gestão pública, para que possamos ter esse apoio e essa parceria na questão do incentivo, do conhecimento e da expansão das informações, para que o gestor público não se sinta inseguro em relação à fiscalização”, explicou.
Reunião discutiu legislação e procedimentos de contratação
Durante a apresentação, representantes das instituições discutiram aspectos relacionados à legislação, aos procedimentos de contratação e à divulgação das oportunidades no Portal Nacional de Contratações Públicas.
A equipe do Sebrae também apresentou exemplos práticos de utilização da plataforma. Entre os casos mostrados está uma contratação realizada pela Polícia Rodoviária Federal para serviços de manutenção de ar-condicionado.
A apresentação permitiu, portanto, demonstrar como a ferramenta pode aproximar a demanda dos órgãos públicos da oferta de serviços realizada pelos pequenos negócios.
Além disso, o diálogo com o TCE-RR abordou aspectos relacionados à segurança dos gestores e aos procedimentos necessários para a utilização da plataforma dentro das regras estabelecidas.
Sebrae e TCE-RR discutem aproximação com municípios
O diretor técnico do Sebrae Roraima, Doan Rabelo, destacou a importância do diálogo entre as instituições para avançar na construção de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios no estado.
A discussão também envolveu a realidade dos municípios e a possibilidade de utilização da plataforma para atender demandas de menor porte.
O conselheiro do TCE-RR, Brito Bezerra, afirmou que a iniciativa pode ajudar os municípios a encontrar alternativas para atender necessidades locais e, ao mesmo tempo, fortalecer os empreendedores de cada região.
“É essencial essa política de acolhimento. Você pode e deve atender a sua pequena demanda com seu pouco recurso e atender o microempreendedor do seu município. E nós estamos aqui como facilitadores”, afirmou.
O conselheiro também defendeu uma atuação conjunta para ampliar o conhecimento dos gestores sobre as possibilidades oferecidas pela plataforma.
“Eu acho que esse é o caminho: desburocratizar e desmistificar essa política de que o Tribunal de Contas é um órgão que fica apenas fiscalizando. Não é esse o conceito. Nós somos conselheiros”, ressaltou.
Plataforma oferece oportunidades para pequenos negócios
O Contrata+Brasil em Roraima permite que órgãos públicos publiquem demandas relacionadas a diferentes tipos de serviços.
Entre as atividades que podem ser encontradas estão pintura, eletricidade, encanamento, manutenção e pequenos reparos. A plataforma também contempla serviços ligados à alimentação, produção audiovisual, entretenimento e beleza, entre outras áreas.
Os empreendedores cadastrados podem consultar as demandas disponíveis e verificar as oportunidades de contratação.
Além disso, a plataforma utiliza procedimentos simplificados para determinadas contratações. Dessa forma, alguns serviços podem ser contratados poucos dias após a publicação da necessidade pelo órgão público.
A iniciativa apresentada pelo Sebrae Roraima ao TCE-RR busca, assim, ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de participação dos pequenos negócios no mercado público.
Ao aproximar empreendedores, gestores e órgãos de controle, a proposta também pretende fortalecer o diálogo institucional e contribuir para um ambiente de compras públicas mais acessível aos pequenos negócios.
Saiba mais aqui: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/
SEBRAE/Roraima
