União Europeia deixa Brasil fora da lista de exportação de carnes por exigências sanitárias
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a atualização da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu. O Brasil ficou fora da relação aprovada pelos Estados-Membros, decisão que impacta diretamente a exportação de carnes do Brasil para União Europeia.
Segundo comunicado oficial divulgado pela Comissão Europeia, a medida começa a valer a partir de 3 de setembro e envolve restrições sanitárias relacionadas ao uso de antibióticos na produção animal.
Brasil é o único do Mercosul fora da lista
Com a nova decisão, o Brasil se torna o único integrante do Mercosul ausente da lista provisória da União Europeia.
O comunicado informa que animais vivos destinados à produção de alimentos e diversos produtos derivados não poderão mais ser exportados ao bloco europeu.
Entre os itens afetados estão:
- bovinos
- aves
- equinos
- ovos
- produtos aquícolas
- mel
- tripas animais
Exigências sanitárias motivaram decisão
De acordo com Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, o Brasil não atende integralmente aos critérios exigidos pelo novo regulamento sanitário europeu.
Segundo ela, as restrições fazem parte da política do bloco voltada ao combate da resistência bacteriana e à redução do uso considerado excessivo de antibióticos na pecuária.
“Os produtos importados precisam seguir os mesmos padrões sanitários aplicados aos produtores europeus”, afirmou o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen.
A União Europeia considera que o controle rigoroso sobre medicamentos veterinários e antibióticos é fundamental para proteger a saúde pública.
Medida afeta exportação de produtos animais
O documento europeu estabelece que o Brasil ficará impedido de exportar:
- animais vivos destinados à alimentação
- carnes e derivados
- produtos apícolas
- produtos de aquicultura
A medida entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio, mas ainda aguarda decisão judicial definitiva na Europa sobre a legalidade da regulamentação.
Setor agropecuário acompanha impacto da decisão
A exclusão do Brasil da lista europeia gera preocupação entre produtores rurais e exportadores brasileiros, especialmente no setor de proteína animal.
Especialistas avaliam que a decisão pode pressionar frigoríficos e produtores a adotarem protocolos sanitários ainda mais rigorosos para atender às exigências internacionais.
União Europeia endurece regras sanitárias
Nos últimos anos, a União Europeia ampliou o controle sobre importações agrícolas e pecuárias.
O bloco europeu afirma que busca:
- reduzir riscos de resistência antimicrobiana
- aumentar o controle sanitário
- exigir rastreabilidade da produção animal
- alinhar importações aos padrões europeus
Segundo autoridades europeias, o sistema pretende garantir maior segurança alimentar aos consumidores.
Brasil pode buscar adequações e negociação
Até o momento, autoridades brasileiras ainda não divulgaram oficialmente quais medidas poderão ser adotadas para tentar reverter a decisão.
O setor exportador brasileiro acompanha a evolução das discussões jurídicas e diplomáticas envolvendo a regulamentação europeia.
A expectativa é que o tema avance nas negociações comerciais entre Brasil e União Europeia nos próximos meses.
Fonte: Metropoles
