Senado analisa projeto para zerar impostos sobre combustíveis
O Senado Federal deverá analisar um projeto que propõe zerar os impostos sobre combustíveis até julho de 2027. A proposta busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.
O texto foi apresentado pelo senador Cleitinho por meio do PLP 67/2026.
Projeto prevê redução de tributos federais
De acordo com a proposta, as alíquotas de:
- PIS
- Cofins
- Cide
ficariam zeradas até 31 de julho de 2027 para operações envolvendo combustíveis, incluindo gasolina e derivados, com exceção do combustível de aviação.
Entenda o que são PIS, Cofins e Cide
Os impostos sobre combustíveis atingidos pela proposta possuem diferentes finalidades:
- o PIS financia benefícios como seguro-desemprego e abono salarial
- a Cofins é destinada à seguridade social
- a Cide financia áreas como transportes e tecnologia
A proposta prevê suspensão temporária desses tributos federais.
Alta do petróleo impulsionou proposta
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional elevou os custos para consumidores brasileiros.
Segundo ele, embora o país arrecade mais royalties e amplie receitas com exportações, a população enfrenta aumento nos preços de gasolina, diesel e etanol.
Além disso, Cleitinho afirma que o cenário atual está relacionado aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de energia.
Brasil produz mais petróleo do que consome
Dados apresentados no projeto mostram que o Brasil produziu cerca de 4,9 milhões de barris de petróleo e gás natural por dia em 2025.
Já o consumo nacional de derivados foi estimado em aproximadamente 2,6 milhões de barris diários em 2024.
Segundo o parlamentar, esses números indicam que o país possui capacidade de amenizar impactos internos causados pelas oscilações internacionais do petróleo.
Projeto ainda será analisado pelas comissões
O PLP 67/2026 ainda será distribuído para análise nas comissões temáticas do Senado.
Após essa etapa, o texto poderá seguir para votação em plenário.
Caso aprovado definitivamente, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Combustíveis afetam transporte e inflação
Especialistas apontam que mudanças nos impostos sobre combustíveis podem influenciar diretamente:
- custos de transporte
- preços de alimentos
- inflação
- logística nacional
Além disso, oscilações nos combustíveis impactam setores produtivos e o orçamento das famílias brasileiras.
Debate deve envolver impacto fiscal e econômico
A proposta deve gerar debates sobre arrecadação pública e equilíbrio fiscal.
Enquanto defensores argumentam que a medida ajudaria consumidores e empresas, críticos podem questionar possíveis impactos sobre receitas destinadas a áreas sociais e investimentos públicos.
Portanto, a discussão sobre os impostos sobre combustíveis deve continuar nas próximas semanas no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
