O casamento coletivo da DPE-RR entra na reta final de inscrições, que se encerram nesta sexta-feira (27). A iniciativa oferece 270 vagas para casais interessados em oficializar a união de forma gratuita em Boa Vista.
Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, a ação chega à quarta edição e tem como objetivo ampliar o acesso ao casamento civil, especialmente para pessoas que não têm condições de arcar com os custos do processo.
Cerimônia será realizada em maio
A cerimônia está marcada para o dia 15 de maio, no Parque do Rio Branco, um dos principais espaços públicos da capital.
O evento reúne dezenas de casais em uma celebração coletiva, com estrutura organizada para garantir conforto e acolhimento aos participantes.
Inscrições são presenciais em cartórios
Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, das 8h às 14h, em dois cartórios parceiros:
- Cartório de 1º Ofício – Loureiro
- Cartório de 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva
É necessário apresentar a documentação exigida no edital disponível no site oficial da Defensoria.
Ação garante direitos e segurança jurídica
De acordo com a defensora pública Hannah Gurgel, o casamento coletivo assegura direitos fundamentais aos casais.
Segundo ela, a formalização da união vai além do aspecto simbólico, trazendo impactos diretos na vida pessoal, social e patrimonial dos participantes.
Entre os benefícios estão:
- Direitos previdenciários
- Direitos sucessórios
- Segurança jurídica nas relações
Parcerias fortalecem a iniciativa
A ação é realizada em parceria com instituições como:
- Tribunal de Justiça de Roraima
- Vara de Justiça Itinerante
- Prefeitura de Boa Vista
A união entre os órgãos garante estrutura e viabiliza o acesso gratuito ao serviço.
Prazo final exige atenção dos interessados
Com o encerramento das inscrições nesta sexta-feira, a orientação é que os interessados busquem atendimento o quanto antes para garantir uma das vagas.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a inclusão social e o acesso à cidadania.
Fonte: ASCOM DPE-RR