O novo Código Ambiental de Roraima foi sancionado nesta quinta-feira (26), marcando a atualização das normas que regulam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais no estado. A legislação substitui a norma anterior, vigente desde 1994, considerada defasada diante das demandas atuais.
A sanção ocorreu com a participação de representantes do Executivo e do Legislativo, incluindo deputados estaduais que acompanharam o processo de construção da proposta.
Lei moderniza regras ambientais no estado
O novo código estabelece diretrizes mais atuais para o licenciamento ambiental, além de prever incentivos para práticas sustentáveis, como reflorestamento e apoio à agricultura familiar.
Segundo o governador Antonio Denarium, a legislação vai garantir maior agilidade nos processos e estimular o desenvolvimento econômico.
A proposta também busca alinhar as normas estaduais às diretrizes federais, ampliando a segurança jurídica para produtores e investidores.
Construção contou com participação da Assembleia
O texto foi elaborado após uma série de debates promovidos pela Assembleia Legislativa de Roraima, com participação de diferentes setores da sociedade.
Relator do projeto, o deputado Soldado Sampaio destacou o caráter participativo da iniciativa.
Segundo ele, o processo envolveu consultas tanto na capital quanto no interior do estado, garantindo maior representatividade na construção da lei.
Novo código alia desenvolvimento e preservação
O deputado Eder Lourinho, autor da proposta, ressaltou que a nova legislação busca equilibrar produção e preservação ambiental.
De acordo com ele, o texto traz mais agilidade para produtores rurais, sem comprometer a proteção dos recursos naturais.
A medida também contempla instrumentos como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), reforçando o planejamento ambiental.
Incentivos fortalecem produção sustentável
Entre os avanços, o novo código prevê incentivos para regularização ambiental, reflorestamento e práticas sustentáveis no campo.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar a produção dentro da legalidade e impulsionar o crescimento econômico do estado.
Integração entre poderes marcou processo
A sanção contou ainda com a presença de autoridades como a deputada Aurelina Medeiros e o presidente da Femarh, Wagner Severo.
O processo foi marcado pela integração entre Executivo e Legislativo, com foco na modernização das políticas ambientais.
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