A Defensoria Pública do Estado de Roraima ajudou uma ribeirinha a resolver um problema que se arrastava há anos: a emissão da segunda via da certidão de nascimento. O atendimento ocorreu durante o mutirão PopRuaJud, realizado em Boa Vista e voltado à população em situação de vulnerabilidade.
Aos 48 anos, Marcilene Carneiro Santana conseguiu solicitar o documento após diversas tentativas frustradas. O registro estava danificado e impedia a regularização da sua documentação.
“Eu já tinha procurado o serviço antes e não consegui. Aqui foi rápido, fui bem atendida e consegui meu documento. Isso representa muito para mim”, relatou.
Mutirão amplia acesso à documentação básica
A ação ocorreu na Paróquia Nossa Senhora da Consolata, no bairro São Vicente, reunindo diversos órgãos em uma força-tarefa coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
Durante o mutirão, a Defensoria prestou atendimento voltado principalmente para:
- Emissão de segunda via de documentos
- Retificação de registros civis
- Regularização documental
Segundo a estagiária da Defensoria Itinerante, Maria Clara, iniciativas como essa ajudam a alcançar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos.
Atendimento garante cidadania a população vulnerável
Outras pessoas também conseguiram resolver pendências durante a ação. A autônoma Adriana de Oliveira, de 47 anos, regularizou sua documentação após perder os documentos durante uma mudança.
Já Gemima Claribel, de 26 anos, conseguiu dar entrada na documentação brasileira da filha, com orientação da equipe.
Os atendimentos fazem parte da estratégia da Defensoria para ampliar o acesso à justiça e reduzir a invisibilidade social de grupos vulneráveis.
Ação social também atendeu comunidade no Nova Canaã
Além do mutirão, a Defensoria participou de uma ação social promovida pelo Grupo Diversidade, no bairro Nova Canaã, em Boa Vista.
O evento ofereceu:
- Atendimento jurídico
- Serviços de saúde
- Assistência social
A iniciativa teve foco no acolhimento da população LGBT+ e moradores da região, reforçando a importância da inclusão e do acesso a direitos.
Defensoria leva serviços até a população
De acordo com o servidor Wellington Fellype, a presença da Defensoria em ações comunitárias facilita o acesso aos serviços jurídicos.
“A Defensoria tem um papel fundamental ao levar orientação diretamente à população, principalmente para quem não consegue acessar nossos prédios”, explicou.
A próxima ação da Defensoria Itinerante está prevista para o dia 24 de março, no Recanto de Davi, a partir das 8h.
Fonte: ASCOM DPE-RR
